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14 outubro 2014

Banco Santos e Incentivos ao administrador da massa falida

O Valor Econômico traz um texto (Banco Santos opõe credor e administrador novamente) que mostra como os benefícios ao administrador da massa falida impedem que o processo seja mais ágil. A lei permite que o gestor possa usufruir da massa falida. Isto já foi objeto de postagem anterior neste blog (vide, por exemplo, aqui). Eis alguns trechos:

"A massa falida possui apenas seis funcionários (um deles em jornada reduzida), entretanto, é proposta a compra de 17 licenças e 17 memórias (de computador), ou seja, é evidente que quem se beneficiará com a atualização não será unicamente a massa falida do Banco Santos ou seus credores", diz parte do documento de contestação do comitê de credores.

O documento questiona uma série de aspectos da petição do administrador, incluindo a forma de rateio de custos apresentada. Dos R$ 40,7 mil necessários para a realização do serviço de renovação de servidores e aquisição de licenças, R$ 35,8 mil seriam arcados pela massa falida do Banco Santos.

Os credores julgam injusta essa divisão, já que outras empresas em regime especial e companhias terceirizadas contratadas pelo administrador se utilizam da sede da massa falida. Aguiar tem uma empresa especializada em administração judicial que atende outros casos.

(...) Os credores se preocupam com a deterioração dos ativos e com os gastos que têm com o processo - soma que já alcançou R$ 60 milhões, segundo uma fonte. A proposta do Credit Suisse para assumir os ativos do Banco Santos e dar fim ao processo de falência na Justiça pode ser uma resposta para a arrastada discussão.

O processo é lento, segundo o administrador, porque há devedores que não têm condições de pagar as dívidas. Mas uma parte dos credores reclama que Aguiar não faria grandes esforços para solucionar o caso.

Para Aguiar, como os principais ativos do Banco Santos são créditos em cobrança, o processo é mais complexo. " Você só encerra a falência quando termina de cobrar o último crédito. E isso significa entre 20 e 30 anos", explica Aguiar.

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