Curso de Contabilidade Básica: Fato Relevante

As demonstrações contábeis possuem uma periodicidade. A grande maioria de empresas fazem suas demonstrações anualmente; as maiores empresas, com ações negociadas na bolsa de valores, divulgam suas demonstrações trimestralmente. A contabilidade reflete os eventos que aconteceu no período, como o trimestre e o ano.

Num mundo tão dinâmico, com a grande expansão dos fluxos de informações, a divulgação de demonstrações contábeis ao final de cada trimestre parece algo arcaico. Os eventos que acontecem hoje terão reflexo sobre o desempenho da empresa no próximo período. Mas o usuário provavelmente gostaria de ter uma ideia sobre estes eventos. A imprensa econômica pode ajudar a divulgar estas informações. Entretanto, nem sempre a imprensa divulga o que ocorre com as empresas.

Para estes fatos que ocorrem entre a divulgação das demonstrações contábeis e a próxima divulgação a empresa pode fazer uma divulgação. Nas companhias com ações negociadas na bolsa a divulgação de eventos que sejam importantes para o desempenho de uma empresa é obrigatório. A divulgação dos fatos importantes pode evitar problemas legais.

Recentemente o Santander, uma instituição financeira espanhola, informou que estava adquirindo uma empresa canadense na área de financiamento de automóveis. Apesar do valor ser relativamente reduzido e, segundo o Santander, a operação não ter influencia sobre a empresa, o fato foi divulgado:

Mas nem sempre a empresa usa esta divulgação para ajudar o usuário. Veja o caso das empresas EBX. Este grupo empresarial teve um grande crescimento e atraiu a atenção dos investidores. Mas no transcorrer do tempo estes investidores descobriram que estas empresas estavam prometendo mais do que deveria. Como as empresas faziam isto? Divulgando informações positivas para a empresa. Ao mesmo tempo, os seus executivos aproveitaram deste fato para ganhar dinheiro com estas informações. E isto é considerado ilegal e por este motivo estes executivos estão sendo processados (vide aqui um texto sobre este assunto). Neste caso, a divulgação tinha a finalidade de manipular e influenciar o investidor. Veja um trecho sobre este assunto divulgado num jornal econômico:

A autarquia acompanhou 82 fatos relevantes divulgados pela empresa de outubro de 2009 a abril de 2012. Verificou que em 54 deles informou ao mercado sobre a presença de indícios de hidrocarbonetos durante campanha exploratória de perfuração dos poços. Em alguns, havia declarações de executivos, inclusive de Eike, superlativas sobre a relevância das descobertas. A CVM ouviu a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e acompanhou a divulgação de informações de outras empresas do setor. Concluiu que a simples presença de indícios de hidrocarbonetos não configura fato relevante.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)