Manobras contábeis na energia elétrica

Um "bom" texto publicado na Folha de São Paulo. O texto original está em itálico e meus comentários em letra normal. 

O plano do governo de socorrer as distribuidoras de energia elétrica com empréstimos fez com que as empresas do setor tivessem que recorrer a manobras contábeis para evitar uma depreciação.

O termo depreciação parece inadequado. Eu tive dificuldades de entender...

Uma interpretação diferente do financiamento que [as empresas] foram obrigadas a contratar garantiu que as empresas não os apontassem como dívidas.

Apontassem é igual a registrassem. 

Os R$11,2 bilhões que já foram disponibilizados para cobrir a compra de energia entre fevereiro e abril estão contabilizados nos balanços como repasse da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), órgão privado usado pela governo para disponibilizar o dinheiro.

A manobra, que partiu de um entendimento entre o governo e a Abraconee (Associação Brasileira dos Contadores do Setor de Energia Elétrica), evitou uma depreciação das companhias.

Novamente o termo depreciação. Continuo sem entender o sentido do termo dentro da frase. 

A rigor o resultado operacional não se altera com o empréstimo. O resultado operacional é aquele proveniente das operações da empresa. Parece meio óbvio demais, mas no Brasil temos o entendimento, desde um artigo famigerado da Lei 6404, de 1976, que as despesas financeiras fazem parte do operacional. E este entendimento parece que solidificou nas mentes de alguns reguladores (e contadores). O gráfico possui mais alguns aspectos interessantes: o título é "Caixa" e utiliza o "resultado operacional". São coisas diferentes. Outro termo interessante da figura é "resultado deprimido". Ao tentar usar termos corriqueiros, o texto faz algumas criações interessantes. 

“As normas internacionais dizem que deveriam ser contabilizados como passivo, mas fizemos um interpretação diferente para evitar uma desestabilização financeira” diz Adriano Fedalho, diretor técnico da Abraconee.

Fedalho, o diretor técnico da associação, confessa que não cumpriu a norma contábil. Além disto, o Iasb (e o CPC) é muito claro em afirmar que a contabilidade não pode ser usada com objetivos econômicos de manter estabilidade financeira. Além disto, parece não existir uma interpretação "diferente". Diferente é quando existe controvérsia. 

As empresas tiveram que recorrer aos financiamentos por causa da chamada “exposição involuntária”, situação causada pelo fim dos contratos que as empresas detinham com geradores de energia até 2013.

Sem eletricidade suficiente para entregar aos consumidores, elas foram obrigadas a recorrer ao mercado de curto prazo, segmento no qual se compra e se vende energia sem contratos, por custo que pode ser muito mais alto.

Com poucas chuvas no início do ano, o valor da energia nesse segmento alcançou o teto permitido em lei, de R$82,83 por megawatt-hora entre fevereiro e maio.

O texto justifica os empréstimos. Isto faz parte do risco que uma empresa de energia elétrica está sujeita.

Outro fator que favoreceu a “suavização” dos balanços é que as distribuidoras não pagarão diretamente o empréstimo aos bancos.

Como assim? Quer dizer que se faço um empréstimo num banco ou se faço um empréstimo com um amigo, o valor será contabilizado de forma diferente? E isto "favorece" a adoção de interpretações diferentes? O termo "suavização" usado parece inadequado. 

Os valores serão cobrados por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo presente na conta de luz e que vai afetar as tarifas de energia nos próximos três anos.

Segundo projeções de consultorias, o impacto sobre as tarifas pode chegar a 25% em 2015. Documentos da Aneel, por outro lado, aponta para uma alta média das tarifas de 14% nos próximos anos.

RESULTADOS

O atraso também afetou, nos balanços, os resultados operacionais, que foram reduzidos, em média, 51% nas seis principais distribuidoras.

O atraso de que? Do repasse? Ou do aumento nas tarifas? Se for aumento nas tarifas, o texto está ok. Mas o atraso do repasse não deveria aumentar o resultado operacional. Pelo texto a seguir, tudo leva a crer que seja do dinheiro que as empresas teriam a receber. Novamente uma confusão entre o regime de caixa e de competência. 

Dos R$4,4 bilhões que as companhias deveria receber no segundo trimestre, somente R$2,3 bilhões, referentes a abril, foram efetivamente repassados.

O restante, referente a maio e junho, será liberado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) na próxima semana.

A demora para fechar o novo empréstimo aconteceu porque o governo encontrou dificuldades para atrair bancos privados para a operação.

Os juros subiram de 1,9% para 2,35% ao ano, além da variação do CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro) . Apesar dos esforços, os bancos públicos entraram com 53% dos recursos, ante 26% na primeira operação

Bom, o texto parece aqueles trabalhos que você fica ansioso para terminar de ler. Mas para finalizar, CDI não é Certificado de Depósito Interfinanceiro. Deve ser Contabilidade Depreciada na Imprensa. 

Distribuidoras recorrem a manobras contábeis para melhorar balanços – Machado da Costa – Folha de S Paulo