Sérgio Lazzarini *
O Estado de S.Paulo, 27 de agosto de 2014
O BNDES reportou um lucro recorde de R$ 5,4 bilhões referente ao primeiro semestre deste ano, valor 67,8% superior ao obtido em 2013. Ao cidadão sem tempo para entrar nos detalhes do que gerou esse resultado, a impressão que fica é de um banco público de extraordinário desempenho e que refuta, com seus resultados, as críticas à acelerada expansão das suas operações nos últimos anos. Ao cidadão que decide investigar os números, entretanto, a realidade é outra.
"A transparência é um dos princípios que o BNDES preza no seu relacionamento com a sociedade", diz um trecho da sua página de internet. De fato, na seção denominada relação com investidores, o cidadão pode ver detalhes das demonstrações financeiras e diversas explicações sobre os resultados.
Especificamente sobre o resultado do primeiro semestre de 2014, o banco atribuiu o lucro recorde, entre outros fatores, à melhoria no desempenho do seu braço de investimentos, o BNDESPAR, que aplica sua carteira em participações societárias de empresas, muitas delas negociadas em Bolsa, e outros ativos financeiros.
Na página, o banco conclui ressaltando "a boa gestão das operações da carteira da BNDESPAR". A afirmação, contudo, merece ressalvas, uma vez que no primeiro semestre de 2013 o próprio relatório do BNDESPAR reportou perda de valor de sua carteira, que impactou negativamente o resultado naquele período. Essa mesma provisão para perda já havia ocorrido ao longo de 2012. Ao comentar o mau resultado daquele ano, o banco pôs a culpa no mercado, dizendo que sua carteira é "sensível a mudanças na situação econômica do País e do mundo".
E o que o fez o resultado do último semestre melhorar? A resposta está no próprio mercado: enquanto a Bolsa despencou ao longo do primeiro semestre de 2013, o inverso ocorreu este ano, permitindo ao banco reduzir as provisões para perda de valor dos seus ativos. Ou seja: quando sua carteira vai mal, o BNDES põe a culpa no mercado; quando vai bem, o mérito é da sua "boa gestão"! Ironicamente, o que acabou animando o mercado acionário neste ano foi justamente a queda de popularidade do atual governo, controlador do BNDES, aumentando as chances de segundo turno nas eleições.
Ainda seguindo com a sua explicação sobre o resultado do semestre, o BNDES diz que "outro fator que influenciou positivamente o lucro de junho foi o aumento de 19,3% do resultado de intermediação financeira". Essa rubrica engloba os repasses de crédito do BNDES e o resultado de rendimentos dos seus ativos. Porém, do total de receitas consolidadas com intermediação financeira no período, R$ 8,4 bilhões vieram não das operações de repasse de crédito em si (a atividade central do banco), mas de aplicações em títulos e rendas com operações vinculadas ao Tesouro. Esses itens representaram nada menos que 43% das receitas com intermediação do banco.
O que são essas operações? Como todo banco, o BNDES tem ativos e pode aplicá-los no mercado, rendendo juros. Não menos importante, como já detectado por especialistas em contas públicas como Mansueto Almeida e José Roberto Afonso, parte dos títulos do BNDES é de transferências do próprio governo, que se tem endividado para capitalizar o banco. Ocorre que o governo empresta ao BNDES dinheiro atrelado a uma taxa subsidiada, a TJLP, atualmente em 5% ao ano, muito inferior às taxas de mercado. E o contexto foi mais uma vez favorável: a taxa de referência do mercado, a Selic, saltou de 7,25% para 11% ao ano do começo de 2013 para cá.
Com isso, o governo se endivida e repassa ao BNDES ativos que rendem muito mais que a taxa subsidiada do governo. Ao aumentar o lucro da sua controlada, o governo pode, então, usar parte desse lucro como dividendos e inflar o seu superávit. Convenhamos: com tantas manobras, fica difícil de acreditar que a atual gestão do BNDES e o seu controlador realmente tenham transparência como um de seus pilares.
*Sérgio Lazzarini é professor titular do Insper, autor de 'Capitalismo de Laços' e de 'Reinventing State Capitalism'. Email: sergiogl1@insper.edu.br -
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