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06 agosto 2014

Curso de Contabilidade Básica: Depósitos Judiciais

Muitas vezes a empresa é obrigada a fazer um depósito numa conta bancária referente a um processo que está tramitando na justiça. Se a empresa perder o processo, o valor do depósito fica com a outra parte; se ganhar, a empresa poderá usar os montantes que estão numa instituição financeira. Caso a empresa acredite no sucesso da causa, os valores podem ser considerados como um ativo.

Para discutir sobre estes depósitos tomamos o balanço patrimonial da empresa Grazziotin, que atua na região Sul no comércio varejista. Esta empresa apresentou o seguinte balanço patrimonial da controladora:

Além dos depósitos Judiciais destaquei também dois outros aspectos: primeiro, a empresa, assim como muitas outras, ainda chama o lado direito de “passivo”. Segundo, a empresa denomina seu patrimônio líquido de “investimentos”.

Quanto aos depósitos judiciais, o valor era de 19 milhões no final do primeiro trimestre de 2013 e de 23,3 milhões no final de março de 2014. Mas no primeiro período este item era considerado como uma conta negativa do passivo não circulante e no segundo como uma conta positiva do realizável a longo prazo (com o nome de “depositos judicias”). O que ocorreu entre os dois períodos? Segundo a empresa este item foi reclassificado em 2014 para atender a uma norma contábil, no caso o CPC 26, que determina que estes valores sejam considerados como parte do ativo. Ou seja, o valor negativo no passivo foi realocado para ficar, com o saldo positivo, no ativo.

Aparentemente esta classificação não afeta o resultado. Mas não é bem assim. Um das informações mais relevantes de uma empresa é o endividamento. Considere a relação entre o passivo e o total do ativo. Se em 31 de março de 2013 este valor estivesse no ativo (e não no passivo como apresentado pela empresa), o endividamento seria de 25,9%, e não 22,6% como estão no balanço apresentado. Ou seja, a classificação inadequada dos depósitos judiciais traz uma diferença de 3,3% no endividamento da empresa.

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