Curso de Contabilidade Básica: Contrato como Intangível

Quando se fala em intangível geralmente pensamos em marca ou ponto comercial. Mas um intangível importante para certos tipos de empresas é o contrato de concessão. Este contrato é usualmente firmado entre uma empresa e o poder público para prestar certos serviços. Neste tipo de contrato, não existe a garantia de receber certa quantia em dinheiro, já que o montante recebido depende do uso do serviço da empresa. Ao final do contrato, os ativos retornam para a concedente, tendo a empresa direito a receber os saldos não amortizados ou não depreciados destes itens.

Um exemplo de contrato de concessão é aquele firmado entre uma prefeitura e uma empresa que irá explorar o serviço de metrô. O contrato possui uma duração de anos, e até décadas, e irá gerar receita no futuro para a empresa concessionária. A seguir temos o extrato do balanço patrimonial da MetroRio, a empresa que explora o serviço metroviário na cidade do Rio de Janeiro.

Observe que o intangível corresponde a grande parte do ativo total, num valor maior que os trens ou os ativos de curto prazo. Como foi calculado o valor deste intangível? A empresa apresenta, nas notas explicativas, um pequeno detalhamento da metodologia utilizada:

Basicamente a empresa faz uma estimativa do fluxo de caixa futuro e traz a valor presente usando uma taxa (o “custo de capital” do texto). (Existem detalhes técnicos nesta mensuração, mas é interessante notar que utiliza cinco anos, apesar do contrato de ser até 2034).

Outro aspecto importante é que o valor do contrato é amortizado ao longo do tempo, sendo levado a resultado. 

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)