Piketty: Um tesouro de conceitos errados
Donald J. Boudreaux
Capital no Século XXI (ainda sem tradução para o português), de Thomas Piketty, pode figurar em breve, junto com O Capital, de Karl Marx, como uma das obras primas mais influentes da economia dos últimos 150 anos. Mas, infelizmente, o tomo de 696 páginas, habilmente traduzido por Arthur Goldhammer para o inglês não é mais esclarecedor sobre o capitalismo do século XXI do que O Capital de Marx era sobre o capitalismo do século XIX.
Apenas como um fenômeno de vendas, o tratado do professor da Escola de Economia de Paris, que foi saudado por três laureados pelo prêmio Nobel – Paul Krugman, Joseph Stiglitz e Robert Solow – demanda a nossa atenção. Também é digno de nota como o sintoma de uma ideologia perversa que parece dominar o pensamento progressista, incluindo o dos presidentes Barack Obama e François Hollande, e um método falho de análise econômica.
Muitos de nós nos importamos se, e em que medida, a massa de pessoas melhorou absolutamente as condições materiais de vida. Enquanto Piketty não ignora inteiramente a questão, ele se foca na causa e na cura das disparidades relativas em renda monetária e de riqueza entre grupos de pessoas e através dos séculos. Algumas maneiras de diminuir essas disparidades, como taxas punitivas de impostos, correm o risco de prejudicar a todos, tanto pobres quanto ricos. Mas para Piketty, a importância de diminuir as desigualdades monetárias é tão monumental que ele quase totalmente ignora esses riscos.
O método de Piketty de fazer economia envolve, frequentemente, grandes proclamações de “justiça social” e “evoluções” econômicas, mas ele não oferece nenhuma análise da dinâmica de como as decisões individuais são feitas, o que comumente se chama de “microeconomia”, que deveria ser um ponto central da questão que ele levanta.
Ao contrário, o autor paira na estratosfera econômica, e vê somente o único fenômeno visível a essa distância: grandes estatísticas como o crescimento da população ou a parte da renda nacional “reivindicada” pelos muito ricos. De maneira reveladora, Piketty escreve sobre a renda e a riqueza como sendo reivindicada ou “distribuída”, nunca sendo merecida ou produzida. As estatísticas resultantes são muito agregadas para revelar o que acontece com os indivíduos na terra.
Ao invés de olhar para o comportamento por trás das estatísticas, o autor usa ad hoc e, em última instância, teorias pouco persuasivas sobre o “comportamento” das próprias estatísticas agregadas, incluindo pesados agregados impessoais como o retorno de capital e a razão da riqueza nacional para a renda nacional. Ele imagina que estes agregados interagem de uma maneira robótica, com uma lógica própria, intocáveis pela inciativa, criatividade ou escolhas de seres humanos.
CONSIDERE A TEORIA CENTRAL DE PIKETTY, de que a taxa de retorno do capital, que ele chama de “r”, tende a ser maior do que a taxa de crescimento da economia, ou “g”. Para o autor, o fato de que r é mais rápido do que g – em vários pontos percentuais, segundo a conta dele – é suficiente para selar o destino do capitalismo, porque isto implica que os donos do capital necessariamente ficam mais ricos do que aqueles que não são donos. Como a propriedade sobre o capital é “distribuída” de maneira desigual na sociedade, as diferenças de renda e riqueza devem, por sua vez, piorar, “empobrecendo” tanto a classe média quanto os pobres, enquanto elites ricas relativamente pequena vão ter tanto vastos recursos quanto influência desproporcional sobre as decisões políticas do governo.
Apesar da implicação lógica do retorno de capital ser maior do que o crescimento econômico, Piketty não pensa que a plutocratização da sociedade é inevitável. Primeiro, ela pode ser detida e até mesmo revertida por calamidades como guerras mundiais ou o comunismo ao estilo soviético, já que os efeitos destrutivos desses eventos recaem desproporcionalmente sobre os ricos. Pior, ele opina que as consequências bem vindas dessas ações corretivas são somente temporárias.
Mas outro remédio, mais duradouro, está à mão: tributação contundente. Piketty pede por impostos maiores e mais progressivos, não somente sobre a renda – de pelo menos 80% na fatia superior de renda – mas também na riqueza, de preferencia a ser imposta globalmente, para evitar com que diferentes regimes de tributação façam com que os plutocratas saiam de uma jurisdição com altos impostos e se mudem para uma jurisdição com impostos mais baixos. Enquanto ele não é otimista sobre possibilidade de ocorrer à cooperação necessária entre os governos, ele está disposto a aceitar quaisquer medidas que governos mais iluminados possam tomar para impor altos impostos sobre os ricos – e especialmente medidas que podem ser acompanhadas de um compartilhamento de informações maior entre os países em relação a contas em bancos e outros investimentos de propriedade de estrangeiros.
A grande quantidade de falhas arruínam a saga capitalista contada por Piketty, falhas que surgem, principalmente, do desprezo dele aos princípios econômicos básicos. Nenhuma aparece mais claramente do que a noção errada dele sobre riqueza.
Todo semestre, eu pergunto aos meus calouros o quão rico eles seriam se cada um deles valesse tanto quanto Bill Gates, mas estivessem com todas as ações, títulos de propriedade e sacos de dinheiro em uma ilha deserta, sozinhos. Eles imediatamente veem que o que importa não é a quantidade de dinheiro que eles têm, mas, ao invés, o que o dinheiro pode comprar. Nenhum princípio econômico é mais essencial que perceber que, em última instância, riqueza não é dinheiro ou ativos financeiros, mas sim, acesso imediato a bens e serviços reais.
Piketty mal parece perceber essa realidade, e se foca nas diferenças dos portfólios monetários das pessoas. Ele, portanto, ignora o importantíssimo lado da oferta: o que as pessoas – ricos, classe média e pobres – podem comprar com o dinheiro que tem. Ainda mais: na medida em que as desigualdades são absolutamente relevantes, as únicas que realmente importam são as desigualdades de acesso a bens e serviços reais a serem consumidos. Os aposentos de Bill Gates são maiores e mais elegantes que os meus e, eu arrisco dizer, que os seus também. Mas até mesmo aqueles que são os mais pobres dentro de uma economia de mercado viram a capacidade de consumir decolar com o tempo. E quanto mais pobres eles já foram, maior foi a melhoria na capacidade de consumir.
Se nós seguirmos o conselho de Adam Smith e examinar a capacidade das pessoas consumirem, nós descobrimos que quase todo mundo em economias de mercado está ficando mais rico. Nós também descobrimos que as diferenças econômicas reais separando ricos da classe média e dos pobres está diminuindo. Avaliando o padrão de vida – em capacidade de consumir – o capitalismo está criando uma sociedade cada vez mais igualitária.
OS EUA SÃO a bête noire (N do T.: Besta Negra, em francês no original) de Piketty e de outros progressistas obcecados com a desigualdade monetária. Mas a classe média americana dá como certa as casas com ar condicionado, carros e locais de trabalho – junto com os smartphones, viagens aéreas seguras e remédios que tratam de hipertensão até disfunção erétil. No final da Segunda Guerra Mundial, quando as desigualdades de riqueza e renda em termos de moeda eram menores do que tinham sido em qualquer momento do século anterior, esses bens e serviços ou não estavam disponíveis para ninguém ou somente aqueles muito ricos poderiam usufruir deles. Então, independentemente de quantos dólares os plutocratas de hoje acumularam e tem acumulado no portfólio, a acumulação de riqueza das elites não impediu que o padrão de vida das pessoas comuns melhorasse de maneira espetacular.
Além disso, essas melhorias em padrão de vida foram, inegavelmente, muito maiores para as pessoas comuns do que para os ricos. Em 1950, Howard Hughes e Frank Sinatra poderiam, facilmente, pagar por coisas como entregas de pacotes no dia seguinte, conversas telefônicas internacionais de horas de duração e casas com ar condicionado. Para os americanos comuns, entretanto, essas coisas estavam apenas na imaginação. Agora, mesmo que os magnatas e celebridades de hoje ainda tenham acesso a essas amenidades, os americanos de classe média e até mesmo pobres tem acesso a elas também. A redução da diferença entre a riqueza real dos ricos e dos pobres devem acalmar as preocupações em relação aos perigos políticos da expansão da desigualdade no terreno da riqueza monetária.
Falhas no ponto de vista macro do autor também estão a vista quando tentamos pensar em termos humanos sobre a inevitabilidade do retorno sobre capital, de 4% a 5%, que é maior que a taxa de crescimento da economia, que vai de 1% a 1,5%. De acordo com o autor, esta diferença de alguns pontos percentuais, quando acumulada através dos anos, pode fazer com que a desigualdade econômica seja “potencialmente aterrorizante”. Mas dois fatores chaves fazem com que esta tendência dificilmente persista por muito tempo na vida da maioria dos indivíduos.
Para começar, idas e vindas, ao invés de permanência, tendem a caracterizar o padrão da maior parte dos empreendimentos bem sucedidos. Mais cedo ou mais tarde, a entrada de competidores e as mudanças nos gostos dos consumidores freiam o crescimento da empresa, quando não reduz absolutamente o tamanho delas ou as leva a falência. Somente em 2013, 33 mil empresas nos EUA declararam moratória, um número típico em anos de expansão econômica. Em segundo lugar, e mais importante, capitalistas bem sucedidos raramente criam filhos e netos que igualam o sucesso dos ancestrais. Existe uma regressão de volta à média. Note que o aterrorizante, bem sucedido capitalista Bill Gates dificilmente irá ser sucedido por Gates mais jovens preparados para se capitalizarem sobre o sucesso dele.
Podemos até mesmo deixar de lado os planos por parte de pessoas como os Gates e Warren Buffet de doar uma grande parte da própria fortuna, ou o papel redistributivo da filantropia. Os dados empíricos sugerem que a rotatividade é a norma entre os capitalistas ricos, ao invés da construção de uma plutocracia permanente. A lista do “Top 400 declarações de imposto de renda” do I.R.S. (N. do T.: Receita Federal americana) nos dá evidências da instabilidade no topo. Ao longo dos 18 anos, desde 1992 até o fim de 2009, 73% dos indivíduos que apareciam nesta lista, apareceram apenas por um ano. Somente um punhado de indivíduos apareceu na lista em dez ou mais anos. A riqueza se dilui com o tempo, quando deixada para diferentes herdeiros, e se dilui ainda mais graças aos impostos, filantropia e mudanças nas condições de mercado.
AS FALAS DE PIKETTY sobre a estabilidade da riqueza dos capitalistas negam esta realidade. Por exemplo, ele escreve que “[O] Capital nunca é quieto: ele é sempre empreendedor e orientado para o risco, pelo menos na origem, e ainda assim ele sempre tende a se transformar em rendas a medida que ele se acumula em quantias grandes o bastante. Essa é a vocação do capital, o destino lógico”. Leia-se: O elemento de risco, empreendedor na formação de negócios, eventualmente regride em importância até o negócio naturalmente evoluir em direção ao “destino lógico” – o de eterna máquina de dinheiro que regularmente cospe “renda”.
Em um caminho similar, Piketty observa, “O que poderia ser mais natural de pedir a um bem de capital do que pedir para produzir ume renda fixa e certa: este é, de fato, o objetivo de um mercado de capital ‘perfeito’, como os economistas definem”. Pode ser “natural” pedir isto de um bem de capital. Mas somente economistas que tratam sobre mercados “perfeitos” de capital são inocentes o bastante para esperar um “sim” como resposta.
Se Piketty realmente acredita em um mercado “perfeito” de capital, dando aos capitalistas uma renda fixa e certa, ele pode se perguntar porque a gigante e falida rede de livrarias Borders não está vendendo mais livros, enquanto a Amazon cresceu e desafiou toda a rede de varejistas não-virtuais. No mundo de Piketty, o capitalismo é um sistema de lucros. No mundo real, é um sistema de lucros e prejuízos.
O desprezo de Piketty pelo raciocínio econômico básico cega ele de todas as forças importantes do mercado que trabalham no mundo real – forças essas que, se deixadas livres pelo governo, produzem uma prosperidade crescente para todos. Ainda assim, ele alegremente restringiria essas forças com impostos absurdos.
Louvavelmente, apesar de tudo, ele expressa preocupação sobre o potencial do regime de impostos proposto para expandir o tamanho do governo: “Antes de podermos aprender a organizar eficientemente as finanças públicas equivalentes de dois terços a três quartos da renda nacional”, ele diz, “seria bom melhorar a organização e operação do setor público existente”. De fato, seria “bom” fazer essas melhorias. Eu gostaria de imaginar que, se Karl Marx fosse vivo hoje, ele iria informar ao colega menos experiente que, infelizmente a 150 anos atrás, socialistas tiveram a mesmíssima ideia. Não funcionou da maneira que eles esperavam.
// Tradução de Daniel Coutinho. Revisão de Ivanildo Terceiro. | Artigo Original
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