Governança pública

O IFAC soltou recentemente um documento sobre a boa governança no setor público. A base do documento é a figura a seguir:

Inicialmente o documento caracteriza o setor público e, de certa forma, diferencia do setor privado. Define governança como arranjos que são colocados em prática pelas partes interessadas para garantir que os resultados pretendidos sejam definidos e alcançados. Antes de prosseguir é interessante destacar que o apêndice B possui uma série de definições de governança. Para o IFAC, agir no interesse público exige um forte compromisso com a integridade, valores éticos e a lei (item A da figura) e (B) uma abertura e compromisso das partes interessadas. Além disto, a obtenção da boa governança também exige (C) definir os resultados; (D) determinar as intervenções necessárias; (E) desenvolver a capacidade da entidade; (F) administrar riscos e desempenhos e (G) implementar boas práticas de transparências e de informações. Para cada um destes itens, o IFAC faz uma longa explicação, com exemplos e questões para avaliar cada item. E fornece leituras adicionais.