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23 junho 2014

Curso de Contabilidade Básica: Trabalhadores Pessoa Jurídica

É muito comum que uma notícia de jornal tenha vínculo com a contabilidade. Talvez seja bem mais usual que aquele que está começando a aprender contabilidade. Eis um exemplo publicado no jornal O Estado de S Paulo de sábado, dia 21 de junho de 2014. O artigo trata do crescimento do número de trabalhadores que são “pessoas jurídicas”. A razão para este aumento é escapar das alíquotas de pessoa física, que são maiores que as alíquotas das pessoas jurídicas.

Para as empresas reduz o pagamento de encargos e contribuições para previdência. Segundo o texto, “antes restrito a salários muito altos, como os pagos aos artistas e jogadores de futebol, agora esse expediente vem sendo utilizado em larga escala”. Podemos verificar isto nos balanços de algumas entidades.
Vamos usar o exemplo do Corinthians, um clube de futebol existente em São Paulo. Nós estamos usando este clube já que suas demonstrações são de boa qualidade. Um dos principais pagamentos que o Corinthians faz para seus funcionários é do direito de imagem. Assim, quando o clube tem um jogo transmitido pela televisão, seus artistas, que dizer, seus jogadores recebem uma parte. Como isto é feito? Uma nota explicativa mostra isto:


Observe a primeira linha. O clube tem pagamentos antecipados realizados para Sil Serviços Internacionais, no valor de R$6 milhões, e um passivo de curto prazo de R$9 milhões. O clube esclarece o que vem a ser a empresa Sil Serviços Internacionais: Alexandre Pato. O jogador em lugar de receber como qualquer mortal brasileiro usa esta empresa para receber. Assim, reduz o pagamento da previdência social e do imposto de renda. Acredite, é uma economia substancial. Outros atletas estão neste relação, conforme pode ser notado na figura acima.


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