Curso de Contabilidade Básica: Deemed Cost

Quando o Brasil adotou as normas internacionais de contabilidade, uma das principais inovações era o deemed cost . A Lei 11.638 proibiu a reavaliação dos ativos, mas as empresas podiam mensurar o valor dos imobilizados no momento da adoção inicial das normas. Esta mensuração inicial denomina-se custo atribuído ou deemed cost. Para aqueles ativos antigos, com valores reduzidos conforme registrados pela contabilidade das empresas, o deemed cost deveria aproximar-se dos valores “reais”. Isto aumentaria o ativo e o patrimônio líquido.

Um aspecto importante é que o deemed cost seria usado somente uma vez, na adoção inicial das normas internacionais. Estamos em 2014. A princípio o deemed cost não seria mais relevante, não tendo influencia nas demonstrações contábeis das empresas. De uma maneira geral, isto está correto. Mas é possível encontrar algumas exceções.

O São Martinho é uma empresa com ativos de R$5 bilhões e atua no plantio de cana-de-açúcar, fabricação de açúcar, entre outras áreas de atuação. A figura a seguir apresenta a estrutura de financiamento no final de março de 2014: 

Destacamos o principal item do patrimônio, “ajustes de avaliação patrimonial”, com valor de R$1,1 bilhão. O que são estes “ajustes”?. Uma nota explicativa esclarece o que aconteceu na empresa:

Ou seja, a empresa usou o deemed cost no início de 2009, tendo como contrapartida o patrimônio líquido. A cada exercício, a empresa faz a revisão dos valores dos ativos, podendo ser baixado caso o valor contábil seja maior que o valor recuperável (teste de imparidade). A DMPL mostra isto com detalhes:

A maior parte dos ajustes é decorrente do deemed cost (R$1,2 bilhão). Isto mostra que o efeito desta avaliação inicial ainda perdura em algumas empresas. E pelo ritmo da redução, entre 2013 e 2014, ainda permanecerá por muito tempo.

Curso de Contabilidade Básica - Editora Atlas - César Augusto Tibúrcio Silva e Fernanda Fernandes Rodrigues (prelo)