Privatizar ou estatizar? O tema é sensível às vésperas de uma campanha presidencial –ainda mais em meio à criação de uma CPI da Petrobras .
Os professores Sérgio Lazzarini, do Insper, e Aldo Musacchio, de Harvard, mostram no livro "Reinventing State Capitalism" (Reinventando o Capitalismo de Estado) que a discussão é mais profunda do que demonstra o oportunismo com que a tratam alguns políticos.
A obra indica que o "capitalismo de Estado" se reinventou nos últimos anos. Os países abriram o capital de suas estatais para melhorar a gestão ou privatizaram e mantiveram participações minoritárias nelas.
Zé Carlos Barreta/Folhapress
"Os investidores não fogem das estatais. Eles só querem boas estatais", disse Lazzarini à Folha, sobre a queda das ações da Petrobras . Lançado nos EUA, o livro deve sair no Brasil em outubro pela Companhia das Letras.
Folha - O que é o "capitalismo de Estado"?
Sergio Lazzarini - Quando se fala em "capitalismo de Estado", o que vem na cabeça é uma estatal tradicional como os Correios. Mas hoje os governos participam das empresas por meio de participações acionárias, que podem ser majoritárias, como na Petrobras , ou minoritárias, como as fatias do BNDES em diversas companhias.
Como o "capitalismo de Estado" se reinventou?
O Estado se expandiu muito após a crise de 1929. Na América Latina e na Ásia, o setor público cresceu quando os países tiveram que se industrializar.
Por necessidade ou ideologia, os governos abraçaram a economia e foram tentados a fazer políticas que suportavam seus interesses. Nos anos 1980, esse modelo de estatal faliu e vieram as privatizações.
O que ocorreu?
Ao contrário do que se pensa, o Estado permaneceu nas empresas com participações minoritárias. A Vale é um caso típico no qual o bloco de controle é formado por empresas privadas, BNDES e fundos de pensão. Em tese isso pode ser positivo, pois é gestão privada com participação do governo para suprimir falhas de mercado, como captar recursos para um grande projeto.
Em vários países, também ocorreu a transformação das grandes estatais em corporações. São estatais listadas em Bolsa, transparen- tes, que atraem investidores externos. A Petrobrasteoricamente passou por isso.
Esses modelos foram deturpados?
Se as instituições não são sólidas, a estatal é capturada de novo pelo governo. Não adianta a empresa ser listada em Bolsa se a presidente dá uma canetada para segurar o preço da gasolina.
Também não adianta um banco de desenvolvimento apoiar empresas se não houver critério de alocação de recursos e forem escolhidas campeãs nacionais.
Comparamos a norueguesa Statoil com a Petrobras . Lá o presidente não é sujeito a interferência política, há muitos conselheiros externos e o órgão regulador é forte.
Uma empresa estatal deve ter objetivos sociais?
Se a empresa não tem objetivo social, por que ser estatal? É natural que ela queira desenvolver setores que o setor privado não atende. Tudo bem se isso for claro e estável. Se os investidores soubessem qual é a política de reajuste de preços da Petrobras , não haveria problema.
A Petrobras é o grande exemplo de "capitalismo de Estado" no Brasil e vive uma grave crise. Como resolver?
No final dos anos 1990, a Petrobras estava se modernizando e melhorando sua governança. Mas começou a ser utilizada para fins políticos e até geopolíticos, como a parceria com a PDVSA (estatal venezuelana). O golpe de misericórdia foi o controle do preço da gasolina.
É preciso reforçar o conselho com técnicos, fortalecer a agência reguladora e definir um modelo previsível de reajuste da gasolina.
Qual é o futuro do "capitalismo de Estado"?
A participação do Estado nas empresas veio para ficar e cada país terá o seu modelo, que vai depender do impacto na opinião pública. O fato é que não dá para usar as estatais para fins eleitorais e controle direto da economia. Um dia a conta chega.
Fonte: aqui
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