Eike: bloquei de bens, quebra de sigilos bancário e fiscal

Saiu na Veja:

O empresário Eike Batista teve os sigilos bancário e fiscal quebrados [...]. Transações bancárias de março de 2013 a maio de 2014 vão ser examinadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que investiga com a Polícia Federal se o ex-bilionário cometeu os crimes de lavagem de dinheiro, uso indevido de informação privilegiada e realização de operações financeiras simuladas. Também vai ser analisada a evolução patrimonial de Eike de 2012 a 2013.

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No mesmo processo criminal, o juiz Flávio Roberto de Souza, especializado em lavagem de dinheiro e crimes financeiros, determinou o bloqueio de 122 milhões de reais de Eike, depositados em 14 bancos no Brasil. Não foram bloqueados recursos do empresário no exterior.

O bloqueio de bens é uma medida preventiva para garantir que, caso Eike venha a ser considerado culpado, esses valores sirvam de reparação, de acordo com o juiz Flávio Roberto de Souza.

O processo foi aberto para investigar suspeita de obtenção de vantagem indevida por Eike com a venda de ações da Óleo e Gás Participações (OGP), antiga OGX Petróleo. Uma das suspeitas é de que ele tenha se beneficiado ilegalmente da venda de papéis da empresa em maio do ano passado, antes de ser divulgado ao mercado que a empresa não produziria o óleo prometido em alguns campos de petróleo sob exploração. Depois das vendas, o fracasso na exploração desses campos foi divulgado ao público em geral e os papéis sofreram forte queda na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

A hipótese sob investigação é de que Eike, como controlador, se utilizou indevidamente de informação privilegiada nessas vendas de ações. Em agosto do ano passado, ele também vendeu papéis em transações que estão hoje sob suspeita. Nos dois episódios, ele teria lucrado 122 milhões de reais com as operações, de acordo com a estimativa inicial feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Por isso é esta a soma – 122 milhões de reais – bloqueada por ordem judicial. Ele tem, atualmente, cerca de 180 milhões de reais em bancos brasileiros.

[180 milhões menos 122 milhões... Tadinho mesmo. R$ 58 milhões não servem para nada].


Informações muito otimistas à época do IPO

No processo que preparam para apresentar à Justiça, minoritários acusam Eike de manipular a divulgação de informações sobre a OGX em benefício próprio, a começar pela abertura de capital (IPO, na sigla em inglês). Eike teria dado declarações muito otimistas sobre a oferta pública, contrariando a legislação brasileira sobre o assunto. O fato fez com que a empresa tenha sido objeto de alerta da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).

A SRE também alertou [!!!] para declarações dadas tanto pelo empresário como pelo Credit Suisse, banco responsável pela coordenação da emissão de ações, em 13 de junho de 2008, dia do início das negociações dos papéis no pregão da bolsa. "Declarações ou informações publicadas fora do contexto de tais documentos (da oferta) são nocivos ao público investidor e ao mercado de valores mobiliários como um todo", consta em processo movido pela CVM ao qual o site de VEJA teve acesso.

A SRE propôs a responsabilização de Eike, do Credit Suisse e de seu diretor Sr. José Olympio da Veiga Pereira, por infração ao disposto no inciso IV do artigo 48 da Instrução CVM nº 400/03, segundo consta no processo da CVM. Na ocasião, não foi imputada responsabilidade à OGX, justamente para não prejudicar os investidores que nada tinham com o episódio.

Em resposta às acusações, Eike disse que as informações não eram inéditas e que não via danos ao investidor, mas se comprometeu a pagar 50.000 reais à CVM como punição. [bom rapaz!!] Olympio se comprometeu a pagar 30.000 reais à CVM. O Credit Suisse, por sua vez, se comprometeu a divulgar para seus funcionários o "rigor de suas regras internas de conduta" e a legislação vigente sobre ofertas públicas.

Avaliando as propostas, a Procuradoria Federal Especializada junto à CVM decidiu como punição aos envolvidos o pagamento de 100.000 reais por Eike, 100.000 reais pelo Credit Suisse e mais 50.000 reais por José Olympio. O banco contestou o valor, tentando reduzi-lo pela metade, mas um colegiado da CVM negou o pedido em 9 de setembro de 2009. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do empresário não quis comentar as acusações.

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Saldão do Eike: empresário vende ações, jatos e barco ["coitadinho"]


Pink Fleet

Na segunda metade deste ano, Eike tentou vender seu luxuoso iate, o Pink Fleet, mas não encontrou nenhum comprador. O barco é usado como plataforma de eventos corporativos na baía de Guanabara. Mas a atividade não tem rendido muitos ganhos. Eike, então, se viu obrigado a optar pelo desmanche. Com capacidade para 400 pessoas e 54 metros de comprimento, a embarcação dava uma despesa mensal de 300 mil reais.

Eu não consigo ler reportagens assim e ficar séria...