Eike e Informação Privilegiada

O empresário Eike Batista e os administradores de sua petroleira OGX sabiam da inviabilidade comercial dos campos de petróleo da empresa dez meses antes de declarar essa condição ao mercado.

É o que aponta investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo informações publicações pelo jornal Valor.

Na investigação, a CM aponta que os administradores falharam ao não divulgar ao mercado informações relevantes e que Eike negociou ações de OGX e OSX com informações não públicas e potencialmente negativas para ambas. Ao mesmo tempo, deu declarações otimistas via Twitter.

O ponto central da investigação foi a declaração de inviabilidade econômica dos campos de Tubarão Azul, Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia, em 1º de julho de 2013 e que marcou a derrocada da petroleira OGX, culminando com a recuperação judicial.
De acordo com Valor, Eike afirmou à CVM que a venda das ações da OGX entre maio e junho de 2013 fez parte de um "contínuo processo de aperfeiçoamento da estrutura de capital da EBX, com o objetivo de satisfazer determinadas obrigações financeiras".

Ele encaminhou à CVM cartas da EAV LUX S.A. R.L, investidor estrangeiro com o qual Eike tinha dívidas.


No entanto, a CVM observa que na carta constata-se que Eike tinha o compromisso de não vender as ações da OGX e só o fez após permissão expressa da EAV LUX.

(Fonte: Aqui)

Posteriormente a empresa divulgou nota esclarecendo a acusação

A nota diz que "explicações cabíveis serão dadas à CVM com a apresentação da defesa e a instrução do processo administrativo. O termo de acusação ainda será julgado pelo Colegiado da CVM".

A EBX destaca que, "embora não estivesse obrigado a tanto", Eike Batista se manteve no controle da OGX, com mais de 50% do capital total e votante, por acreditar no potencial da companhia. "Se tivesse acesso a informação privilegiada na época questionada e intenção de se valer disso, Eike Batista poderia ter vendido toda sua participação na OGX", diz a nota.
O grupo alega que a venda de ações questionada pela área técnica da CVM ocorreu porque as ações estavam comprometidas por dívidas vencidas junto a credores da holding EBX. E afirma que "os recursos obtidos na venda foram destinados ao pagamento dessas dívidas".

"Eike Batista foi o maior investidor individual na OGX, com o maior o volume de capital investido, e o acionista que mais restou prejudicado em função do insucesso do plano de negócios da companhia. A acusação formulada não resiste a uma análise criteriosa dos fatos e isso será provado no processo", acrescenta o advogado Darwin Corrêa, sócio do escritório PCPC - Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, encarregado da defesa do empresário no processo da CVM.

Na última sexta-feira, 11, a CVM informou que além da acusação contra Eike por "insider trading" na OGX há outros oito processos administrativos sancionadores envolvendo as companhias do grupo EBX em andamento. Eles podem levar o empresário e pelo menos outros 12 executivos e conselheiros do grupo a julgamento. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) do órgão regulador toca ainda outras 13 investigações que, após concluídas, poderão levar à abertura de mais processos sancionadores.