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07 abril 2014

Doações eleitorais dos fornecedores da Petrobrás

JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO, DANIEL BRAMATTI, DIEGO RABATONE, LUCAS DE ABREU MAIA - O Estado de S.Paulo


De cada R$ 10 doados por empresas a candidatos e comitês nas eleições de 2010 e 2012, R$ 3 vieram de fornecedores da Petrobrás. Maior companhia brasileira, a estatal está no centro da mais ampla rede de financiamento privado de campanhas eleitorais no Brasil. Detentores de contratos com a companhia petrolífera desembolsaram ao menos R$ 1,4 bilhão em contribuições às campanhas de postulantes a presidente, governador, prefeito, deputado e senador.

Isso não implica que a Petrobrás tenha direcionado as doações - a legislação proíbe que empresas que tenham participação societária do Estado financiem campanhas eleitorais. Tampouco denota ilegalidade. Mostra, porém, o potencial de alcance político e econômico da estatal e ajuda a entender os temores de parte da classe política com a instalação de uma CPI da Petrobrás.

Levantamento conjunto do Estadão Dados e da Transparência Brasil revela que 4.792 candidatos e comitês partidários receberam recursos de empresas contratadas pela Petrobrás nos últimos quatro anos. Nas eleições parlamentares e para governos de 2010, 1.778 candidatos/comitês receberam desses fornecedores. Na disputa municipal de 2012, foram 3.014 os beneficiários. Os valores doados pelos fornecedores da Petrobrás constituem uma estimativa conservadora: o levantamento levou em consideração só os contratos assinados a partir de 2010.

Pontaria. Além de volumosa e extensa, a rede de doações é certeira. Dos 513 deputados federais eleitos em 2010, nada menos do que 330 contabilizaram doações de empresas privadas que mantêm contratos com a Petrobrás. Juntos, receberam pelo menos R$ 78 milhões para ajudar a bancar suas candidaturas. O valor pode ser ainda maior, porque não inclui as doações dessas empresas a comitês partidários, que podem beneficiar mais de um candidato.

A regra dos doadores é ter um pé em cada canoa partidária. Tornam-se, assim, centopeias político-ideológicas. O dinheiro foi doado indiscriminadamente tanto a partidos que apoiam o governo federal quanto a legendas que lhe fazem oposição. Nada menos que 24 siglas receberam recursos em 2010, e 26 em 2012.

Rateio. Nas eleições realizadas há quatro anos, candidatos e comitês do PT, que disputava o terceiro mandato presidencial consecutivo, receberam 25% do valor total doado pelos fornecedores da Petrobrás. Já o PSDB, principal partido da oposição e havia oito anos distante do Planalto, ficou com uma fatia levemente inferior: 24%.

Levando-se em conta as disputas pelos cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual, candidatos do PT receberam em 2010, em conjunto, R$ 224 milhões de empresas ligadas por contratos à Petrobrás. As doações para tucanos somaram R$ 210 milhões.

O PMDB, que tem influência em diretorias da Petrobrás e é segundo maior partido da base governista, recebeu menos recursos do que o oposicionista PSDB em 2010: R$ 165 milhões, o equivalente a 19% do total.

Nas eleições de 2012, PT e PMDB ficaram com uma parcela maior dos recursos: 31% e 16%, respectivamente. Já o PSDB levou apenas 13%.

A lista dos fornecedores que fazem doações para campanhas tem 2.265 empresas. A maioria, porém, faz contribuições relativamente pequenas - apenas 117 empresas desembolsaram mais de R$ 100 mil. A concentração de poder no topo é alta: 81% dos recursos doados (mais de R$ 1,1 bilhão) saíram dos 50 maiores fornecedores.

Na lista dos maiores doadores estão as grandes empreiteiras do País, que têm outras fontes de recursos públicos e interesses em diversas áreas do governo, não apenas no setor do petróleo. Isso explica o fato de, em alguns casos, as doações eleitorais serem superiores aos valores dos contratos firmados com a Petrobrás.

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