Taxação das Coligadas

Notícia do Estadão

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prometeu ontem a empresários descontentes mudanças na tributação sobre o lucro das multinacionais brasileiras no exterior e conseguiu uma trégua nas críticas sobre a Medida Provisória 627, que trata do assunto. Os empresários querem barrar pontos da MP que ampliam a carga tributária.


Isto é um sinal de fraqueza do governo. E do ministro, que sonha em manter-se no cargo.

O ministro prometeu flexibilizar aspectos do texto apontados como problemáticos pelas empresas. Alguns já serão negociados com o Congresso para inclusão na MP das Coligadas, como ficou conhecida, que deve ser votada na Comissão Mista na próxima semana. O que não for concluído até lá, o governo se comprometeu a editar no futuro outro marco legal. Ficou acertado que um grupo técnico entre empresários e governo será criado para negociar.


O dinheiro dos empresários aliado a revolta dos aliados aumentaram a chance da MP ser derrubada.

Mantega se reuniu por quase cinco horas com 18 empresários pesos pesados da economia. Por trás do encontro está a preocupação com ameaças veladas do relator da MP, líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que declarou guerra à presidente Dilma Rousseff por entender que o partido merece mais espaço no governo. Com o apoio dos empresários, fica mais fácil para o governo um acordo na votação da medida. O temor é que o assunto seja usado como nova retaliação por Cunha. (...)

Uma das controvérsias entre empresários e governo é a resistência da Receita Federal em incluir na MP a isenção da cobrança de tributos no Brasil sobre o lucro obtido no exterior quando a empresa está em um país com acordo de bitributação.