História da Contabilidade: O final dos anos setenta do século XX e a Inflação

Já apresentamos que a correção parcial das demonstrações contábeis no Brasil deve ter mais de setenta anos de história (1). Também mostramos que o índice de correção das informações geralmente era menor que a inflação da economia, caracterizando subestimação do índice usado (2). Este problema, por sinal, será muito debatido na década de oitenta do século passado.

Logo após a aprovação da lei 6.404, no final de 1976, o governo tinha que regular a correção do ativo. Um problema era determinar a correção dos valores dos ativos existentes nas empresas, adquiridos antes da lei. No início de janeiro de 1978 o governo lança uma portaria, estabelecendo os valores da ORTN para os ativos adquiridos antes da lei (3). Assim, para os ativos adquiridos em 1976 o parâmetro seria 1,3. Ou seja, o valor da aquisição seria multiplicado por 1,3. Já para 1968 o parâmetro era de 6,69 e assim por diante. Os valores dados pela portaria são apresentados a seguir:

Como não tínhamos o cálculo da inflação antes de 1939 – o primeiro índice de inflação, da Fipe, começou a ser calculado em fevereiro de 1939, a comparação entre a inflação e o valor da ORTN só pode ser comparado a partir deste ano. Usando o índice Fipe, podemos verificar a variação anual da ORTN dada pela portaria de correção do balanço em 1979 em relação à inflação. Esta comparação encontra-se no gráfico abaixo:

Em 27 anos a inflação da Fipe foi superior a variação da ORTN. Em 12 anos aconteceu o contrário. Ou seja, a variação da correção do balanço esteve abaixo da inflação na maioria dos anos. Mas para certificar se a variação da ORTN era realmente menor que a inflação é necessária verificar a variação acumulada. O gráfico abaixo está apresentando a diferença acumulada. Claramente existe uma diferença entre os dois índices. O gráfico anterior, com a variação anual, mostra que no início da década de sessenta a variação da ORTN foi bastante superior ao IPC da Fipe.

Referências
(1) Sobre a reavaliação, vide esta postagem. Aqui a cronologia da história da contabilidade brasileira. A questão inflacionária antes da lei 6.404 foi tratada aqui
(2) A postagem sobre a correção do imobilizado entre 1939 e 1964 mostra esta subestimação. Vide aqui
(3) O Estado de S Paulo, 14 de janeiro de 1978, p. 21. Para uma análise crítica do problema da subestimação do índice vide o livro de Niyama e Silva, Teoria da Contabilidade, 3ª. edição, 2013, o capítulo específico sobre contabilidade em ambientes inflacionários.