Leonardo José Seixas Pinto, professor da Universidade Federal Fluminense, resolveu enfrentar este desafio. Seu livro está dividido em seis partes. Na primeira, com quatro capítulos, Leonardo trata da tributação sobre circulação e produção. Inclui aqui uma análise do Pis e Cofins, ICMS, IPI e ISS. A seguir, um estudo sobre a tributação sobre o lucro, também dividido em quatro capítulos. A terceira parte trata de assuntos diversos, incluindo juros sobre capital próprio, depreciação, reavaliação e recuperabilidade, leasing, entre outros assuntos. A quarta parte discute os encargos sobre a folha de pagamento. A obra finaliza com uma discussão sobre escrituração digital e obrigações acessórias. Ao todo são 250 páginas de texto.
Considero que esta obra possui duas grandes vantagens que poderão agradar ao leitor. Em primeiro lugar, o texto vai direto ao ponto, sem floreados e discussões inúteis. Em algumas poucas linhas o autor tentar dar conta do recado. A segunda vantagem é a praticidade da obra, com exemplos de cálculos dos tributos e dos lançamentos. Assim, é uma obra indicada não somente para cursos de graduação, como também para profissionais da área.
Diante das características do nosso sistema tributário, onde as normas estão em constante alteração, senti falta de um aspecto: um link para a editora (ou para o endereço do autor) onde o leitor poderia ter acesso às alterações ocorridas na lei. Em lugar de esperar uma nova edição, seria possível acompanhar as mudanças legais. Penso em algo bem simples, sinalizando as partes da obra que merecem um cuidado do leitor. Isto naturalmente não desmerece a qualidade da obra.
Vale a pena? Vale, para os interessados na área.
PINTO, Leonardo José Seixas. Contabilidade Tributária. Curitiba: Juruá, 2013, 2ª. edição.
Evidenciação: A obra analisada nesta resenha foi doada pelo autor.
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