A Justiça Federal condenou a 6 anos de prisão – com direito a apelar em liberdade – o ex-diretor do Banco Noroeste, Nelson Tetsuo Sakaguchi, acusado pelo desvio de US$ 242,2 milhões da instituição, há 15 anos. O escândalo financeiro foi descoberto quando da operação de venda do Noroeste para o Banco Santander, por US$ 480 milhões, no final de 1997 e início de 1998. Sakaguchi foi condenado por gestão fraudulenta de instituição financeira, previsto no artigo 4.º da Lei 7492/86 (Lei do Colarinho Branco), que define os crimes contra o sistema financeiro. Outros 4 denunciados foram absolvidos. Ele era responsável por toda a diretoria internacional do banco, incluindo a Agência Grand Cayman.
Ele assumiu a realização de transferências internacionais de valores alegando que parte dos saques – US$ 190 milhões – destinou-se ao financiamento da construção de um aeroporto internacional na Nigéria, “negócio que geraria lucro expressivo à instituição financeira”.
Sakaguchi afirmou que a operação “fora autorizada verbalmente pela diretoria executiva do banco”.
Disse, ainda, que a offshore Stanton Development Corporation pertencia ao Noroeste, “exercendo ele apenas a função de procurador”.
Na sentença, de 38 páginas, o juiz Marcelo Costenaro Cavalli, da 6.ª Vara Criminal Federal em São Paulo, destaca que Sakaguchi “agiu com culpabilidade reprovável, valendo-se de sua posição de superioridade hierárquica na instituição para que terceiros o auxiliassem a perpetrar os atos materialmenbte necessários às suas práticas delituosas”.
“As consequências do delito foram especialmente danosas, pos geraram prejuízo de quase US$ 250 milhões à instituição”, assinala o juiz.
As fraudes se prolongaram por 3 anos. No período entre maio de 1995 e janeiro de 1998, foram realizadas 93 operações de transferência internacional de valores, no valor total de aproximadamente US$ 192 milhões.
Sakagushi já havia sido condenado pela Justiça da Suíça, por lavagem de dinheiro. Ele passou 30 meses preso na Suíça.
“Hoje, vive em parcas condições econômicas”, destaca o juiz. “Essa circunstância faz crer que, caso conluio houvesse, ele haveria de se sentir abandonado pelos demais e, por isso mesmo, explicaria, de forma convincente, em que consistiu o conluio e como os ex-controladores dele se beneficiaram. Mas, não: desde a ocorrência das fraudes até hoje, Nelson continua a apresentar versões contraditórias e impressionantes a respeito dos fatos, sem jamsi sustenta-las com elementos probatórios minimamente convincentes.”
Uma das versões de Sakagushi é que parte dos ativos foi entregue a uma mãe de santo, que já morreu. ”Também perante a Justiça suíça se constatou uma sucessão de versões estapafurdias da parte de Nélson”, anota o juiz federal.
“Pode ser que tenha se associado a criminosos nigerianos, forjando a estória de financiamento de um aeroporto internacional. Pode ser, por incrível que pareça, que Nélson, um executivo experimentado do mercado financeiro, tenha caído num dos incontáveis golpes nigerianos que demandam dinheiro adiantado em troca de substanciais ganhos futuros. Seja como for, esse dado é irrelevante. Relevante, para a ação penal, é apenas o fato de que Nélson desviou, de forma fraudulenta, milhões de dólares da instituição financeira e os repassou a criminosos nigerianos. Se Nelson acreditava no investimento e foi vítima de um golpe ou se estava associado aos criminosos, não importa para a aferição de sua responsabilidade penal. As provas dos autos indicam que Nélson desviou, de forma fraudlenta, aproximadamente US$ 242 milhões do Banco Noroeste, agiu de forma sorrateira, clandestrina e fraudulenta, o que, por si só, é suficiente para demonstrar sua atuação dolosa.”
Justiça Federal condena a 6 anos de prisão ex-executivo do Banco Noroeste por desvio de US$ 242,5 milhões - Fausto Macedo
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