História da Contabilidade: Depreciação e Fisco na década de 60

Estamos tão acostumados com o nosso padrão atual de contabilidade que estranhamos quando deparamos com informações antigas. Isto também é válido para as normatizações. A depreciação é uma prática contábil que mereceria um estudo mais aprofundado da sua evolução no tempo. Parte significativa de sua utilização se deve a norma fiscal e aos benefícios em termos de pagamento de imposto resultante de seu reconhecimento. Tanto é assim que usamos, quase que automaticamente, as taxas de depreciação recomendadas pelo fisco.

Outro aspecto curioso refere-se a sua localização dentro do balanço patrimonial. Nos dias atuais a depreciação acumulada é considerada uma conta redutora do permanente. Em termos contábeis, trata-se de uma conta de ativo, com saldo credor. No passado, entretanto, a depreciação chegou a ser considerada uma conta do passivo. Veja o que diz uma norma do fisco de 1965:

A depreciação acumulada deverá figurar no passivo não exigível, em correspondência com as contas ou subcontas de ativo imobilizado. (1)

É interessante notar que neste período, as taxas de depreciação deveriam ser determinadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia, conforme esta norma de 1958:

O Instituto Nacional de Tecnologia fixará os critérios para determinação da vida útil das máquinas e equipamentos, para cada tipo de indústria, subsistindo os critérios atuais até que sejam fixados os atos competentes do referido Instituto. (2)

Um aspecto também relevante é que a depreciação já incidia sobre o valor corrigido do bem, conforme esta legislação:

No cálculo das quotas anuais de depreciação ou amortização para efeitos do Impôsto de Renda, considerar-se-á o valor da aquisição o valor original dos bens (3)

Referências
(1) O Estado de S Paulo, 10 de fevereiro de 1965, ed 27549, p. 19.
(2) Lei 3470, de 28 de novembro de 1958
(3) Lei 4357, de 16 de julho de 1964. Vide também a Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964. Note o leitor que ambas as leis são posteriores a mudança de governo ocorrida em 1964.