A sonegação no Brasil é 20 vezes maior do que o valor gasto com o Programa Bolsa Família. O cálculo é do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que volta a exibir nesta quarta-feira, em Brasília, o Sonegômetro, para mostrar os prejuízos que o país tem com a sonegação.
O placar online indica que a sonegação fiscal no Brasil está prestes a ultrapassar a casa dos R$ 400 bilhões. Desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o Sonegômetro apresenta em tempo real o quanto o país deixa de arrecadar todos os dias.
Um cálculo deste tipo está sujeito a muita imprecisão. É preciso ter cautela com os números, em especial do Sindicato, que obviamente pretende explorar ao máximo o papel dos procuradores na economia brasileira. De qualquer forma é importante que isto seja mensurado.
Para o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a sonegação caminha em conjunto com a corrupção. "A sonegação e a corrupção caminham juntas porque a corrupção precisa do dinheiro da sonegação para financiar as campanhas de políticos inescrupulosos e fomentar o círculo vicioso da lavagem de dinheiro", disse ele.
Provavelmente está correto. Mas também acredito que a sonegação está relacionado a leis mal elaboradas e procedimentos jurídicos questionáveis.
"Infelizmente, o Brasil é leniente", ressaltou Camargo, porque permite a inscrição, com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de empresas localizadas em paraísos fiscais. Segundo o presidente do Sinprofaz, basta procurar em todos os jornais, em notícias recentes e em todas as operações da Polícia Federal.
"É só observar que, em todos os mensalões de todos os partidos, usam-se mecanismos sofisticados de lavagem de dinheiro, e o governo federal não muda essa sistemática de permitir que empresas instaladas em paraísos fiscais sejam donas de hotéis, de restaurantes. São negócios que têm uma fachada lícita, mas muitos deles servem para lavar dinheiro", reclamou.
Mais do que isto, é lento nos procedimentos.
Nos cálculos feitos por Camargo, R$ 400 bilhões representam aproximadamente 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 25% do que é arrecadado. É 20 vezes mais do que se gasta com o Bolsa Família. De acordo com Camargo, mesmo com os questionamentos sobre esse programa, ele é benéfico para a economia, pois os recursos dele criam um círculo "virtuoso" da economia local. "Imagine se pegássemos 20 vezes esse valor e investíssemos em saneamento básico, na melhoria dos salário dos professores e na estruturação das carreiras de Estado. Seria um outro país, com R$ 400 bilhões a mais do que temos agora."
Observe que o jornalista afirma que os cálculos foram feitos pelo presidente do sindicato. Afirmar que o programa Bolsa Família é benéfico para economia e outras coisas mais foge da competência do procurador.
Isso sem contar os valores da dívida ativa, que está em R$ 1,4 trilhão, acrescentou Heráclio. Ele destacou que os procuradores sequer têm um servidor de apoio por procurador, enquanto os juízes têm de 15 a 20 servidores. "Os culpados pelo sucateamento da Procuradoria da Fazenda Nacional são o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União." Para ele, é importante que a sociedade cobre, pois existem 300 vagas em aberto para a carreira de procurador nem existe carreira de apoio para combater o que ele considera "sonegação brutal" [R$ 400 bilhões] e tentar recuperar a dívida de R$ 1,4 trilhão.
"São quase R$ 2 trilhões que estão aí para ser cobrados, e o governo pune os mais pobres e a classe média com uma tributação indireta alta e, notadamente, com a contrapartida baixa que é dada pelo Estado brasileiro", afirmou.
Isto parece com os administradores, que jogam a culpa nas forças incontroláveis quando o desempenho é ruim. Será que os procuradores não perdem prazo? Ou possuem uma carga horária reduzida? Ou são improdutivos? Uma mea-culpa seria interessante.
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