Minuta de Informação de Desempenho no Setor Público

O IFAC é uma entidade mundial da profissão contábil, com 179 membros e associados de 130 países. Entre as atribuições do IFAC estão o desenvolvimento de normas contábeis para entidades do setor público, as IPSASB. Estas normas estão sendo adotadas por instituições como o Banco Mundial e países como Canadá, Nova Zelândia e Suíça.

Recentemente o IFAC colocou em audiência pública uma minuta sobre a evidenciação de informação de desempenho nas atividades de serviço (vide aqui , em pdf, para a versão completa e aqui para um resumo).
Segundo a minuta, a função do governo e de suas entidades é fornecer serviços para os constituintes. Os relatórios financeiros são informações necessárias para que as entidades possam tomar decisões e prestar contas. A minuta, com cerca de 27 páginas, apresenta cinco tipos de indicadores:

Entrada (inputs) = correspondem aos recursos usados pela entidade para fornecer outputs
Saída (Outputs) = são os serviços fornecidos pela entidade
Resultados (outcomes) = impactos na sociedade, que ocorrem em razão dos outputs da entidade, da sua existência e operação
Eficiência = é a relação entre inputs e outputs e entre inputs e resultados
Eficácia (Effectiveness) = é a relação entre os resultados reais e os objetivos desempenho do serviço em termos de saídas ou resultados.

Feita esta classificação, a informação deve ser relatada em termos dos objetivos do serviço, de indicadores de desempenho que mostram como a entidade realiza seus objetivos e informação sobre o custo dos serviços. Para isto devem ser informados a cada período os valores planejados e realizados, além da comparação com o período anterior.

Ao contrário da tendência do Iasb, de detalhar cada vez mais seus pronunciamentos e fazer amplas discussões nas minutas, o IFAC apresentou um texto razoavelmente focado, embora muito amplo. Mas não deixa de ser um sinalizador para o setor público.

A minuta estará sendo discutida até final de maio de 2014.