Após assumir o poder, em 1964, os militares promoveram uma
série de reformas no país, sendo que algumas delas influenciaram a
contabilidade do período. Algumas delas já estavam em discussão, sendo que o
papel do novo governo foi menos ativo, como é o caso da Lei 4.320, que alterou
a contabilidade pública; outras normas surgiram após a mudança do governo.
Regulamento do
imposto de renda
Em 1965 o novo governo publicou uma nova legislação do
imposto de renda. Com muitos artigos, a nova norma provocou uma reclamação por
parte dos profissionais, que argumentavam que estavam trabalhando
principalmente para o fisco (não parece ser diferente dos dias de hoje).
Escrituração nos
bancos
Em novembro de 1965 o presidente da Republica aprova uma lei
que modifica a escrituração nos estabelecimentos bancários. A norma determinava
que os lançamentos contábeis devessem “ser redigidos á mão, utilizando-se tinta
permanente ou lapis-tinta” (1).
Reforma
Administrativa
Mesmo após a aprovação da lei 6.430, de 1964, tornou-se necessário
uma reforma administrativa. Esta discussão começou já em 1966, quando uma
proposta tratava da contabilidade na administração federal (2). Nesta proposta,
no seu artigo 65, indicava que era necessário apurar os custos dos serviços.
Congressos
Entre os congressos que ocorreram na época, destacaria o
Encontro Nacional de Professores de Contabilidade (3). Este encontro ocorreu em
Rio Claro, no estado de São Paulo, e contou com a presença de professores do
Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Sergipe e Pernambuco. É
importante destacar que este primeiro encontrou foi apoiado pela Diretoria do
Ensino Comercial e não pelo CFC.
Padronização da
contabilidade bancária
Uma das reformas promovida pelo novo governo foi a criação
do Banco Central. Em 1967 foi aprovada a Circular 93, da Inspetoria de Bancos,
que substituiu as normas da extinta Sumoc e promoveu a padronização da
contabilidade. A medida visava a “mais eficiente fiscalização por parte das
autoridades monetárias” (4).
Cruzeiro novo
Em razão da elevada inflação observada nos anos anteriores,
em 1967, era necessários duas mil unidades de cruzeiros, a moeda da época, para
cada dólar (5). Uma série de medidas foi tomada para reduzir a inflação. Entre
elas, implantou-se o cruzeiro novo, cortando os zeros da moeda de então. Este
tipo de medida tornaria comum na década de oitenta.
A contabilidade das empresas deveria fazer a adaptação em
alguns dias após o anúncio da medida, sendo que a partir de 1º. De abril de
1967 todos os documentos contábeis teriam que circular para cruzeiro novo (6).
Ensino contábil
Neste período três fatos a serem destacados. Primeiro, o
início do intercambio entre a Universidade de São Paulo e a Universidade de
Illinois, dos Estados Unidos. Professores da universidade estrangeira ajudaram
na reformulação do ensino de contabilidade, incluindo na pós-graduação (7).Segundo,
a criação da disciplina de Prática de Escritório nos cursos de contabilidade (8).
Terceiro, continuava a discussão sobre o papel do curso técnico. Por um lado,
alguns políticos tentaram impor legislação igualando a função do técnico com a
do contador. Por outro lado, discutia-se, firmemente a extinção dos cursos
técnicos (9).
(1) O Estado de S Paulo, 20 de novembro de 1965, ed 27789,
p. 17. Grafia da época.
(2) Vide O Estado de S Paulo, 23 de setembro de 1966, ed
28048, p. 7.
(3) O Estado de S Paulo, 4 de outubro de 1966, ed 28057, p
16.
(4) O Estado de S Paulo, 19 de julho de 1967, ed. 28301, p.
20.
(5) O Estado de S Paulo, 11 de fevereiro de 1967, ed 28167,
p. 1.
(6) Idem.
(7) O Estado de S Paulo, 18 de janeiro de 1969, ed 28766, p.
9. Os professores eram V. K. Zimmerman e De Maris.
(8) Surgiu a partir da experiência do professor Waldemiro
Standerck, que lecionava na Escola Técnica de Comércio José de Anchieta, no
Colégio Excelsior e Colégio Tuiuti. Vide O Estado de S Paulo, 16 de janeiro de
1969, ed 28764, p. 19.
(9) Este assunto continuou a ser debatido nos anos
seguintes. O Estado de S Paulo, 31 de agosto de 1969, ed 28956, p. 16.
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