Governo cancela manobra

O governo abortou ontem uma nova manobra contábil para fechar as contas públicas deste ano, autorizada desde o fim do mês passado pelo Conselho de Administração da Eletrobrás. Conforme antecipado pelo "Estado" há quatro meses, a equipe do ministro Guido Mantega havia decidido usar um banco público para capitalizar o setor elétrico, depois que o gasto com usinas térmicas desidratou os fundos da área.

A operação envolvia um empréstimo de R$ 2,649 bilhões da Caixa para a Eletrobrás. O dinheiro seria usado para quitar dívidas de subsidiárias da estatal com fundos do setor elétrico. Esses fundos são necessários para manter o desconto na conta de luz, segundo a engenharia financeira elaborada pelo Palácio do Planalto. Com o uso da Caixa, o Tesouro se desobrigaria de conseguir o dinheiro, seja usando recursos da arrecadação ou vendendo papéis da dívida pública no mercado.

A operação, informada pela Eletrobrás na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 22 de novembro, foi noticiada ontem pelo Valor Econômico. A notícia gerou mais uma onda de críticas e "interpretação considerada equivocada" de analistas, gerando ruídos no mercado de que a operação teria objetivo fiscal, segundo fontes do Ministério da Fazenda ouvidas pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.

O cancelamento do empréstimo foi decidido horas depois que o próprio ministro negou publicamente que seu objetivo era aliviar o peso para o Tesouro. Até a conclusão desta edição, acionistas da Eletrobrás ouvidos pela reportagem tinham dúvidas se Mantega tinha autoridade legal para derrubar o empréstimo autorizado pelo Conselho da estatal. (...)

Governo cancela 'manobra fiscal' - Anne Warth Adriana Fernandes Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo - 04/12/2013