Basileia aprova regulamento prudencial brasileiro

O Banco Central afirmou nesta terça-feira, 10, por meio de nota divulgada no seu website, que o Comitê de Basileia para Supervisão Bancária confirmou que a regulamentação prudencial brasileira está de acordo com os padrões internacionais. A nota final atribuída à regulamentação brasileira foi "compliant", ou seja, em plena conformidade, nível mais alto da escala de avaliação. Dos 14 componentes avaliados, 11 foram considerados como "compliant". Os demais componentes da avaliação foram considerados como em conformidade ampla ("largely compliant").

O País participou, ao longo de 2013, do Programa de Avaliação da Coerência Regulatória (RCAP, na sigla em inglês), que avalia o grau de aderência da regulamentação prudencial de um país aos padrões mínimos acordados no âmbito do Comitê de Basileia e referendados pelo G-20. O Brasil é membro do Comitê de Basileia desde 2009.

A equipe de avaliadores foi composta por representantes de autoridades supervisoras de vários países, como Alemanha, França, Índia, Japão, e Suécia, e de representantes do secretariado do Comitê de Basileia. No processo de avaliação, ocorreram reuniões presenciais da equipe de avaliação com a diretoria e equipes técnicas do Banco Central, instituições financeiras nacionais, firmas de auditoria e agências de rating.

"O resultado da avaliação realizada denota o compromisso do Brasil na adoção dos melhores padrões internacionais. O RCAP, em conjunto com o do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) realizado em 2012, pelo Banco Mundial e pelo FMI, confirmam que o sistema financeiro brasileiro é sólido e resiliente", diz o BC na nota.

Isto é uma boa notícia, já que garante que as normas contábeis para o setor estão em conformidade com o desejado pelo Comitê de Basileia.