A Petrobras e grandes acionistas minoritários da empresa, como os principais fundos de pensão do país e o BNDES estão propondo à xerife do mercado de capitais, CVM (Comissão de Valores Mobiliários), um Termo de Compromisso para encerrar um processo administrativo aberto em dezembro do ano passado contra a estatal. O processo foi aberto para apurar eventuais irregularidades relacionadas à eleição de membros dos Conselhos de Administração e Fiscal da Petrobras, nas assembleias ordinárias realizadas em 2011 e 2012. O Termo de Compromisso é um instrumentos criado pela CVM em 1998 para reduzir o número de processos em análise. O acordo consiste no pagamento de um valor proposto pelo acusado para encerrar a investigação, e que será conhecido apenas no julgamento, que ainda não foi marcado.
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Geralmente uma proposta como esta ocorre quando se sabe que irá perder ou pretende evitar o desgaste de uma disputa de longo prazo.
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