Estrutura Conceitual

Outros temas tratados na Estrutura Conceitual

O Iasb afirma que não discute especificamente sobre a demonstração do resultado e o resultado abrangente. Entretanto, reserva 30 páginas, a seção 8, para discutir o assunto. A justificativa é que uma pesquisa identificou que a demonstração do resultado deveria ser considerada pela entidade. Assim, na seção 8 a proposta de alteração da estrutura conceitual discute a finalidade da demonstração do resultado e como a estrutura deve lidar com a questão do lucro abrangente.

A última seção da estrutura conceitual abrange cinco assuntos. O primeiro, o efeito sobre a estrutura já aprovada (características da informação financeira). Apesar de afirmar que não pretende repensar o conteúdo dos capítulos, isto não seria descartado se isto for necessário com a atual discussão. Isto inclui uma breve discussão sobre a polêmica da prudência, que algumas autoridades europeias gostariam que fizesse parte, novamente, da estrutura conceitual.

O segundo assunto debatido é o modelo de negócio. Isto inclui uma discussão sobre o conceito, as vantagens e desvantagens de usá-lo e outros conceitos similares. O terceiro tópico é sobre o nível de agregação da informação contábil. O quarto ponto é a discussão sobre a continuidade. Apesar da proposta não discutir sobre este tema, a continuidade estaria relacionado com a mensuração de ativos e passivos. Finalmente, o Iasb admite que poderá reconsiderar a questão da manutenção de capital na discussão futura sobre contabilidade em ambientes inflacionários.

Além das nove seções, a proposta ainda traz anexos, alguns deles desnecessários (o primeiro anexo é o texto já aprovado da estrutura conceitual), outros deveriam ser objetos de normas específicas (distinção entre passivo e patrimônio líquido, por exemplo). 

Resumo

A proposta de alteração conceitual representa, em alguns casos, uma evolução e uma melhoria a situação existente. A alteração da definição de ativo talvez seja a mudança mais interessante.

Entretanto, em muitos trechos a proposta é prolixa, redundante e confusa. As mais de 200 páginas precisam ser condensadas nos termos mais diretos. 

(Com este texto encerramos a série sobre a proposta de alteração conceitual)