Estrutura Conceitual: Características da informação e Categorias de Mensuração

A representação fiel possui, segundo o Iasb, menor influência sobre a mensuração que a relevância. O Iasb repete o significado da representação fiel e discute o problema de usar medidas diferentes para ativos e passivos relacionados entre si (descasamento contábil ou accounting mismatch). Assim, para estes casos, o Iasb indica usar a mesma abordagem.

Quanto as características de melhoria, destaca-se a compreensibilidade, a tempestividades, a verificabilidade e a comparabilidade. Referindo-se a compreensibilidade, a visão do Iasb é que o número de diferentes medidas usadas deve ser limitado. E que se devem evitar mudanças desnecessárias na forma de mensuração de um item em particular. Além disto, no debate sobre as mensuração é necessário considerar a restrição ao custo: um medida não pode ter um custo muito elevado.

Categorias de Mensuração

O Iasb considera três grupos de mensuração: (a ) baseadas no custo; (b) preços correntes de mercado, incluindo valor justo; (c) outras medidas baseada no fluxo de caixa. O CPC 00 afirma que “um número variado de bases de mensuração é empregado em diferentes graus e em variadas combinações nas demonstrações contábeis. Essas bases incluem o que segue” e indica o custo histórico, o custo corrente, o valor realizável, o valor presente. Assim, a proposta do Iasb reduz a quantidade de categorias de medidas.

A definição de custo é tipicamente uma medida de valor de entrada. Ou seja, refere-se a quantia de dinheiro ou equivalente para adquirir um ativo ou construí-lo. No caso do passivo, seia a quantia de dinheiro ou equivalente recebido no momento que o passivo é incorrido. Esta é uma definição já divulgada nos pronunciamentos do Iasb (IAS 15 e IAS 2) e na própria estrutura conceitual CPC 00.

A medida baseada no custo pode sofrer ajustes ao longo do tempo: depreciação, apropriação de juros, amortização de ágio, imparidade de ativos, entre outras. Além disto, o Iasb admite que medidas baseadas no custo possam refletir as mudanças de preços. Isto inclui a inflação em habientes de elevada inflação (IAS 29) ou mudanças nos preços específicos (custo de reposição).

(Continua)