Em defesa das notas explicativas

Existe uma constatação antiga que as demonstrações contábeis estão cada vez maiores. Isto se aplica, aparentemente, a todos os mercados de capitais do mundo. As reclamações parecem que chegaram à entidade que regula as normas contábeis de alguns países do mundo, inclusive o Brasil, o Iasb. Segundo o jornal Valor Econômico (Grupo tenta melhorar e reduzir notas explicativas), existiria um consenso no ASAF de que há muita informação irrelevante sendo divulgada.

Tenho três argumentos contrários à posição daqueles que enxergam que as notas explicativas deveriam ser mais enxutas. Primeiro lugar, a comunicação é um processo de transmissão de mensagem entre dois ou mais indivíduos. Um dos maiores problemas da comunicação é ruído. A redundância é uma forma de resolver o problema do ruído no processo de transmissão de uma mensagem. No livro Informação existe um exemplo muito simples como isto ocorre: na transmissão de mensagens por tambores na África, a comunicação era realizada através de frases longas, já que o som poderia significar muitas coisas. Ao mandar frases longas, o transmissor garantia que receptor entenderia a mensagem.

A linguagem contábil também está cheia de redundância. Quando colocamos subgrupos no ativo e a soma deles corresponde à soma do ativo, Isto é um exemplo de redundância. Como o custo da informação nos dias de hoje é reduzido, há um incentivo para que exista.

Em segundo lugar, a contabilidade sob a visão do Iasb baseia-se no pressuposto de preparar a informação para o usuário externo. E a informação tem que ser relevante e representar, de maneira fidedigna, à realidade. Entretanto, imagem um contador de uma empresa, preparando as demonstrações contábeis para serem divulgadas. Será que este indivíduo sabe que é o usuário das informações que ele irá divulgar? Será que ele tem conhecimento da informação que é relevante para seu usuário? Provavelmente este contador, através de um processo de tentativa e erro, arrisca a divulgar informações que podem ser relevantes. E uma vez que o usuário dificilmente fornece um feedback sobre a relevância da informação é muito mais cômodo para quem prepara a informação continuar transmitindo a mesma informação do passado acrescida de algo mais.

Finalmente, a grande quantidade de informação divulgada em notas explicativas pelas empresas está sendo julgada pelo Iasb. Mas será que o Iasb é uma entidade suficientemente isenta para fazer esta crítica? Arrisco a dizer que não. A proposta recente desta entidade para reformar parte da estrutura conceitual possui 239 páginas. A atual estrutura possui 40 páginas na versão brasileira do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Se alguém tiver paciência de ler esta proposta de alteração do Iasb irá perceber muita repetição ou muita explicação sem necessidade. A posição do Iasb lembra um velho dito popular: “casa de ferreiro, espeto de pau”. Antes de exigir uma comunicação mais enxuta das empresas, o Iasb deveria orientar suas normas para seguir esta mesma linha.

Assim, a preocupação com o tamanho das notas explicativas deveria começar na casa do regulador, seja resolvendo a questão do usuário ou fazendo o dever de caso. Dado o exemplo, seria mais fácil cobrar das empresas.