Fato da Semana

Fato: O recuo da Receita Federal com respeito a taxação de dividendos e as normas contábeis retroativas. Durante os últimos dias o fisco brasileiro mostrou suas garras para as empresas, particularmente as grandes empresas. A reação parece que foi expressiva, já que o leão não é manso.

Qual a relevância disto? O recuo da burocracia fiscal mostra que a reação nos bastidores foi suficiente para convencer a não alterar aquilo que já era pacificado. No caso das normas contábeis, a instrução da Receita Federal que não reconhecia as IFRS, retroativo a 2007, representava uma grande perda para a contabilidade brasileira, que nos últimos anos fez um grande esforço no processo de convergência. Uma mera portaria, assinada por um burocrata, questionou este esforço. E a questão dos dividendos trouxe uma grande insegurança para as empresas. Talvez o fato de que em 2015 teremos eleições presidenciais e os grandes contribuintes para as campanhas sejam as empresas, que seriam prejudicadas com estas normas. Ou então, a possibilidade de rebaixamento da nota do país, por parte das agências de ratings, fez com que a prudência fosse considerada. Afinal, um país que não respeita as regras passadas não merece o grau de investimento, correto?

Positivo ou Negativo?  Positivo, pela vitória obtida.

Desdobramentos – A Receita prometeu revisar a instrução normativa e o governo afirmou que irá preparar uma medida provisória sobre o assunto. Mas será que o leão está dormindo ou preparando outro bote?