Fato: O recuo da
Receita Federal com respeito a taxação de dividendos e as normas contábeis retroativas.
Durante os últimos dias o fisco brasileiro mostrou suas garras para as
empresas, particularmente as grandes empresas. A reação parece que foi
expressiva, já que o leão não é manso.
Qual a relevância
disto? O recuo da burocracia fiscal mostra que a reação nos bastidores foi
suficiente para convencer a não alterar aquilo que já era pacificado. No caso
das normas contábeis, a instrução da Receita Federal que não reconhecia as IFRS,
retroativo a 2007, representava uma grande perda para a contabilidade
brasileira, que nos últimos anos fez um grande esforço no processo de
convergência. Uma mera portaria, assinada por um burocrata, questionou este
esforço. E a questão dos dividendos trouxe uma grande insegurança para as
empresas. Talvez o fato de que em 2015 teremos eleições presidenciais e os
grandes contribuintes para as campanhas sejam as empresas, que seriam
prejudicadas com estas normas. Ou então, a possibilidade de rebaixamento da
nota do país, por parte das agências de ratings, fez com que a prudência fosse
considerada. Afinal, um país que não respeita as regras passadas não merece o
grau de investimento, correto?
Positivo ou Negativo?
Positivo, pela vitória obtida.
Desdobramentos – A
Receita prometeu revisar a instrução normativa e o governo afirmou que irá
preparar uma medida provisória sobre o assunto. Mas será que o leão está
dormindo ou preparando outro bote?
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