Estrutura Conceitual do Iasb: Receitas e Despesas - Parte 2

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

As definições de receitas e despesas devem considerar, e tentar resolver, as seguintes questões: (a) a questão de obtenção de serviço, oferecendo como pagamento ações da entidade; (b) a distinção com ganhos e perdas; (c) alguns tipos de lucros.

Com respeito ao primeiro tópico – obtenção de serviço em troca de ações – um caso típico seria os executivos das empresas que recebem ações ao longo do tempo. Nestas situações, a posição do Iasb é que devem ser considerados como despesas. Os dois outros aspectos apresentam maiores nuances. 

Receitas e Ganhos, Despesas e Perdas

Segundo o CPC 00, a definição de receita (income) abrange as receitas propriamente ditas (revenue) e os ganhos (gains). A receita tem sua origem nas atividades usuais da entidade, enquanto os ganhos, apesar de enquadrar na definição de receita, podem ou não surgir das atividades usuais da entidade. Assim, na atual estrutura, não existe, a rigor, uma separação entre ganho e receita. Ambos são aumentos de benefícios econômicos.

Da mesma forma, a definição de despesa (expense) abrange tanto as perdas (losses) quanto as despesas propriamente dita. Mas as despesas possuem sua origem nas atividades usuais da entidade. Mas da mesma forma, não são consideradas separadamente na estrutura conceitual. Tanto a despesa quanto a perda são redução nos benefícios econômicos.

A distinção entre receita/ganhos e despesa/perdas é bastante tênue. Se o Iasb decidisse trata-los como elementos distintos seria necessário definir atividades ordinárias.

Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb prefere lavar as mãos: mantem as definições de receitas e despesas, assim como a posição de que ganho e perdas não representam um elemento à parte do resultado da entidade. Para o Iasb, esta discussão seria melhor numa eventual revisão de norma sobre a apresentação das demonstrações financeiras. Ou seja, este assunto deveria ser discutido em outra oportunidade.

Particularmente acredito que este seria o documento necessário para um posicionamento do Iasb. Mais ainda, deveria ter uma atitude firme da entidade quanto à falta de necessidade de fazer a distinção entre receita/ganho e despesa/perda. O não posicionamento do Iasb tem gerado alguns pronunciamentos onde o termo “perda” tem sido usado de forma distinta do termo “despesa”. Assim, o Iasb fala em “perda” em decorrência do teste de recuperabilidade, mas não “despesa”.

Alguns tipos de lucros e as receitas e despesas

A existência dos other comprehensive income (OCI) cria um problema para a entidade. O Iasb afirma que algumas pessoas consideram necessário separar as receitas e despesas que fazem parte da demonstração do resultado daquelas que compreendem o OCI. Na proposta de nova estrutura conceitual, o Iasb se posiona contrário a esta abordagem.