Reconhecimento
O reconhecimento de um ativo refere-se à decisão de uma
entidade considerar um recurso econômico no balanço patrimonial. Para isto,
existem regras que são estabelecidas pelo órgão regulador. Em outras palavras,
a decisão do reconhecimento é a decisão de fazer o lançamento contábil,
incluindo a data, as contas e o valor. Em razão da importância do valor, o
mesmo é discutido à parte, na mensuração
do evento.
O Iasb propõe também o termo desreconhecimento do ativo: ocorre quando um recurso econômico é
removido do balanço patrimonial. Iremos discutir sobre o desreconhecimento mais
adiante.
Na atual estrutura
conceitual um “elemento” é reconhecido quando se enquadra na definição de
ativo e quando tiver condição de ser mensurado com confiabilidade. Além disto,
o Iasb também considera a materialidade. Em razão do método das partidas
dobradas, a decisão do reconhecimento do ativo pode gerar o reconhecimento de
uma receita, um passivo ou de um ativo. Adicionalmente, é necessário levar em
consideração a probabilidade em razão da incerteza dos benefícios econômicos.
A proposta de mudança da estrutura conceitual, em análise
pelo Iasb, pretende que uma entidade reconheça todos os ativos, exceto se a
informação não for relevante para justificar o seu custo ou não resulta numa
representação fiel. É bom lembrar que nas características qualitativas da
informação contábil, já aprovada pelo Iasb e o CPC, existem duas
características fundamentais: a relevância e a representação fidedigna. Mas
ambas estão sujeitas a restrição do custo (Vide, Niyama e Silva, 2013, p. 107).
Ou seja, a mudança da estrutura conceitual no que diz respeito ao reconhecimento
(item 4) tenta manter uma coerência interna com as características da
informação contábil (item 3 do CPC 00).
Como regra geral, a proposta de estrutura conceitual
indica que tudo deverá ser reconhecido. A razão é simples: uma vez que o
usuário usa as demonstrações para tomada de decisão, a maneira mais adequada de
ajuda-lo é fornecendo todas as informações. Isto é inclusive coerente com a
representação fidedigna, que pressupõe que a informação seja completa.
Apesar das restrições do Iasb quanto à questão da probabilidade
(que discutimos anteriormente), caso não exista probabilidade de um ativo ter
qualquer benefício econômico o mesmo não deve ser reconhecido. Se no trecho
sobre a incerteza o Iasb parecia estar deixando de lado a discussão sobre a
probabilidade, quando comenta a questão da probabilidade no reconhecimento, o
Iasb volta a destacar este aspecto. Parece existir uma questão não resolvida
aqui: afinal, a probabilidade de ocorrência é importante ou não? A resposta parece
um sim, apesar de o Iasb negar isto num primeiro momento.
Para o Iasb existindo um grau elevado
de incerteza numa estimativa, como ocorre com a mensuração do goodwill gerado
internamente, pode não ser apropriado não reconhecer, pois a informação não
será relevante para o usuário. Mais do que isto, podemos afirmar que a
informação não satisfaz as características fundamentais da informação. Na
verdade, o texto da estrutura conceitual é até certo redundante em relação das
características qualitativas da informação, o item três da própria estrutura.
Talvez em nome da concisão, o Iasb deveria ter resumido a questão do
reconhecimento aos aspectos da figura. Isto evitaria confusões, como a questão
da probabilidade ou a necessidade da confiabilidade da informação, que o Iasb
resgata em alguns pontos do documento.
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