Estrutura Conceitual do Iasb: Razão para mudar

O Iasb divulgou recentemente uma proposta de mudança da estrutura conceitual. Esta proposta ficará em análise para sugestão até janeiro de 2014. Entretanto, dado a sua relevância, iremos fazer uma análise dos seus principais aspectos.

Razão para mudar

Neste texto iremos explicar qual a razão para que o Iasb fez a proposta de alteração.

A estrutura conceitual, da forma como conhecemos hoje, possui quatro capítulos. O primeiro capítulo é pequeno e genérico. Trata este capítulo do objetivo da elaboração e divulgação das demonstrações contábeis. O segundo capítulo seria sobre a entidade. Este capítulo ainda não foi elaborado e será objeto de discussão futura por parte do Iasb. O terceiro capítulo é sobre as características qualitativas da informação útil. Recentemente o terceiro capítulo foi objeto de alteração por parte do Iasb, que teve reflexo na mudança do CPC 00.

Finalmente, o quarto capítulo trata do texto que ficou da antiga estrutura conceitual do Iasb de 1989. Ele abrange a definição dos principais termos contábeis (ativo, passivo, patrimônio, receita e despesa), assim como uma discussão sobre reconhecimento e mensuração. A proposta do Iasb refere-se particularmente a alteração deste capítulo. É importante notar que o quarto capítulo possui algo em torno de 15 páginas e documento que está sendo proposto possui 239 páginas, ou dez vezes mais.

Esta pequena introdução permite inferir um primeiro motivo para mudança na estrutura conceitual: a necessidade de preencher lacunas existentes na estrutura conceitual em vigor. Neste sentido, o aumento no número de páginas reflete isto.

O Iasb, no documento divulgado, informa que existem áreas que poderia sofrer uma melhoria. É o caso, por exemplo, das alterações nas definições dos termos, como o ativo. Acredita o Iasb que a nova proposta pode ajudar a solucionar alguns problemas da definição em vigor. Iremos discutir isto em outra postagem.

A terceira razão seria a própria mudança de opinião da entidade ao longo do tempo. O texto atual possui mais de 20 anos de existência e seria natural que ocorresse uma evolução natural na estrutura conceitual.

Os três motivos apresentados nos parágrafos anteriores (preencher lacunas, melhorar o texto atual e mudança de opinião) são reconhecidos pelo Iasb. Entretanto, existe um motivo implícito importante: a demanda dos usuários das normas contábeis. A proposta em fase de discussão começou a ser discutida em conjunto com o Fasb (entidade que normatiza a contabilidade nos Estados Unidos) em 2004. Em 2010 dois capítulos ficaram prontos: o primeiro e o terceiro. Neste ano o Fasb decidiu suspender este projeto conjunto, para priorizar outras discussões. Mas levantamento realizado pelo Iasb evidenciou a relevância da abordagem conceitual. Aqui temos um aspecto importante: o projeto atual não está sendo conduzido de maneira conjunta com o Fasb. Ou seja, poderá existir divergência com a entidade que regulamenta a contabilidade das principais empresas dos Estados Unidos.

A pressão dos usuários é bastante lógica: não existe razão de conduzir outras discussões sem que a estrutura conceitual não esteja atualizada.

No próximo texto iremos tratar da definição de ativo