Provisão, Contingência e Accruals

A provisão é um passivo com quantia ou data de vencimento incerta. A contingência é um passivo que será confirmado por um acontecimento posterior.

As provisões derivadas de apropriações por competência (accruals), são caracterizadas como obrigações já existentes, registradas no período de competência, em que não existe grau de incerteza relevante - já se caracterizam como passivos genuínos e não devem ser reconhecidos como "provisões".

Por exemplo: férias e 13^o salários devidos aos funcionários, bem como os respectivos encargos sociais, os dividendos mínimos obrigatórios propostos, as gratificações e participações devidas aos empregados e administradores, as participações de partes beneficiárias e outros. Esses devem ser contabilizados como "férias a pagar", "13^o a pagar", "encargos sociais a pagar", "dividendos a pagar" etc.

NIYAMA, J. K.; SILVA, C. A. T. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Editora Atlas, 2009.

IUDICIBUS, S. et al. Manual de Contabilidade Societária. São Paulo: Atlas, 2010.