Se depender das propostas apresentadas ontem pela Comissão Parlamentar sobre Padrões Bancários, e que têm o apoio do primeiro-ministro David Cameron, banqueiros que agirem de forma "temerária" com o dinheiro dos clientes ou contribuintes poderão ser presos e ter que devolver bônus e aposentadorias no Reino Unido.
Muitos britânicos apontam os riscos assumidos pelos banqueiros como causa da crise financeira de 2008 e do consequente naufrágio da economia do país. "Os contribuintes resgataram os bancos. A população tem a sensação de que obtiveram vantagem à sua custa, de que os banqueiros receberam recompensas enormes, de que algumas dessas recompensas não foram ganhas de forma apropriada e que, em alguns casos, foram obtidas por meio da desonestidade, e de que essas enormes recompensas são excessivas, com pouca ou nenhuma relação com o valor do trabalho feito", afirmou a comissão em seu relatório.
O Tesouro do Reino Unido disse que as novas regras podem entrar em vigor antes do fim de 2015. Indagado no Parlamento se apoiava as recomendações da comissão acerca de punições criminais, Cameron afirmou: "Penalizar banqueiros que se portam de maneira irresponsável, inclusive com penalidades criminais (...) Eu digo sim".
No entanto, alguns advogados afirmam que será bastante difícil provar quando um banqueiro assumiu um risco muito grande, em vez de simplesmente ter cometido um erro.
A comissão multipartidária, que contou com a presença do ex-ministro das Finanças Nigel Lawson, também recomendou a adoção de um novo código de pagamentos com o objetivo de estabelecer um melhor equilíbrio entre risco e recompensa. Os pagamentos dos bônus seriam adiados por até dez anos, para desestimular a tomada de decisões de risco visando recompensa em curto prazo. Também se propôs que o órgão regulador fiscal britânico ganhe poderes para cancelar bônus e aposentadorias ainda não pagos a altos executivos caso os seus bancos precisem de resgate financiado pelo contribuinte.
Uma das propostas apresentadas prevê a criação de dois registros de funcionários dos bancos - um para os altos executivos e o outro para os demais empregados -, a fim de assegurar que as principais responsabilidades dentro de cada instituição possam ser atribuídas a indivíduos específicos. De acordo com a comissão, esse novo "Regime de Pessoas Seniores" impediria situações em que altos executivos alegam desconhecimento de decisões e negócios fechados por seus bancos, desse modo evitando a culpabilização por perdas.
"Esse é o mais importante relatório sobre bancos em uma geração", disse Anthony Browne, CEO da Associação dos Banqueiros Britânicos. "Queremos que a indústria bancária do Reino Unido mais uma vez estabeleça o padrão de ouro para o profissionalismo e a integridade. Vamos trabalhar com o governo e os reguladores para avançar as propostas construtivas do relatório."
Contudo, fontes da indústria bancária disseram que os bancos provavelmente farão lobby para que determinados pontos sejam enfraquecidos, como o congelamento de bônus por dez anos.
O parlamentar e membro da comissão Pat McFadden disse que ele e os colegas que participaram da formulação das propostas irão pressionar o governo nas próximas semanas para que o trabalho de mais de 600 páginas não seja descartado. "Creio que todos que se engajaram nesse processo ao longo do último ano esperam que esse relatório não acabe juntando poeira", afirmou McFadden.
Reino Unido estuda prender banqueiros por gestão 'temerária' - Valor Econômico - 20/06/2013
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