O motivo é a atuação indiscriminada de distribuidoras de etanol que fazem todo trajeto de compra do combustível, da usina até o posto, sem pagar tributos. São as chamadas empresas "barriga de aluguel", em geral criadas em nome de laranjas, que não têm estrutura comercial e atuam por meio de corretores autônomos.
Não recolher impostos é o business plan destas empresas. O principal esquema consiste na venda de etanol para outras distribuidoras, com emissão de nota fiscal, mas sem o recolhimento de impostos. Quando a fiscalização atua sobre uma "barriga de aluguel", a empresa é fechada e o negócio transferido para uma nova distribuidora.
Existem hoje, no Brasil, 230 companhias autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a atuar na distribuição de combustíveis - 160 operando e 70 esperando para entrar em ação.
"As ‘barrigas de aluguel' são especializadas em etanol. A operação é tão bem feita que a empresa é montada e, com um bom contador e um advogado, consegue atender aos requisitos da ANP, mesmo sem estrutura comercial ou tancagem para combustíveis", comenta o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), Alísio Vaz.
Hoje, a maior parte da evasão se dá sobre o PIS/Cofins, que garante aos fraudadores uma vantagem de R$ 0,07 por litro sobre as companhias que recolhem seus impostos. Mas há também operações relacionadas ao ICMS, que pode ampliar a vantagem em mais R$ 0,20 por litro.
É preciso pelo menos um ano de atuação para que a evasão fiscal seja percebida pelas Fazendas federal e estaduais. Em geral, as empresas "barriga de aluguel" não sobrevivem mais de três ou quatro anos. São Paulo, Paraná, Goiás, Mato Grosso, onde se concentram as usinas produtoras de etanol, além de Minas Gerais, são os estados onde a figura da empresa "barriga de aluguel" tem maior atuação.(...)
Brasil Econômico - Esquema estebelece rombo de mais de R$ 1 bilhão - Érica Ribeiro Nicola Pamplona
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