Apple e planejamento tributário

Investigadores do Congresso dos Estados Unidos acusaram a Apple, ontem, de evitar pagar bilhões de dólares em impostos ao redor do mundo ao explorar brechas tributárias americanas e usar duas subsidiárias irlandesas que, tecnicamente, não têm domicílio fiscal em nenhum país.

A subcomissão permanente de investigações do Senado americano divulgou um relatório de 40 páginas sobre a estrutura tributária internacional da Apple às vésperas de uma audiência que vai colocar a companhia de tecnologia americana sob um duro escrutínio político.

(...) O relatório do Senado disse que o uso engenhoso, pela Apple, de brechas para reportar lucros de suas operações internacionais permitiu à companhia economizar US$ 44 bilhões nos últimos quatro anos. Mas membros da comissão disseram não haver nenhuma indicação de que a Apple tenha cometido ilegalidades ao tentar minimizar seu pagamento de impostos.(...)

A Apple também defendeu sua prática de transferir parte dos custos de suas atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) para a Irlanda, apesar de conduzir "praticamente todas" essas atividades nos EUA - uma técnica que, para a comissão, é um esquema de evasão de impostos. O arranjo é "permitido pela legislação americana e está em conformidade com todas as leis americanas", disse a Apple.(...)

Apple é acusada de 'fugir' de impostos - James Politi e Richard Waters | Financial Times, de Washington e San Francisco - Valor Econômico - 21/05/2013

Isto já era de conhecimento público. A Apple é uma das empresas com maior volume de caixa e equivalentes do mundo, mas evita pagar dividendos já que isto seria tributado. O grifo do blog mostra que a investigação não deve resultar em nada.

Ontem o presidente da empresa defendeu regras fiscais mais simples e afirmou que a empresa não usa truques fiscais.

A figura a seguir mostra a estrutura da empresa