Litígios

A conta dos grandes bancos globais com batalhas jurídicas está prestes a subir para além dos US$ 100 bilhões, à medida que investidores, seguradoras e municípios buscam ser ressarcidos por danos causados por ações ligadas ao colapso do mercado imobiliário, à crise financeira e ao escândalo de manipulação das taxas.

Este mês, o Citigroup Inc. concordou em pagar US$ 730 milhões em um acordo para pôr fim às acusações de que enganou investidores em mais de 40 emissões de ações e títulos de dívida. O Deutsche Bank AG reduziu sua meta de lucro para 2012 em 60%, citando um aumento nas reservas para cobrir litígios ligados a hipotecas nos EUA. A financiadora hipotecária controlada pelo governo, a Freddie Mac, processou mais de dez grandes bancos, alegando que conspiraram para manipular a taxa interbancária Libor.

Preocupações sobre a exposição dos bancos a caras batalhas legais, e se eles têm reservas suficientes para cobrir os custos sem reduzir o lucro futuro, continuam a pesar sobre a cotação das ações dessas instituições. Embora os lucros estejam aumentando, as reservas de capital continuem engordando e a economia americana dando sinais de expansão, as ações de muitas das maiores empresas financeiras estão sendo negociadas abaixo do seu valor contábil ou valor líquido.

"Parece que sempre há uma nova manchete negativa, o que tem mantido os investidores de fora", diz Jason Goldberg, analista da Barclays PLC.

Juntos, os maiores bancos dos EUA - Citigroup, J.P. Morgan Chase Co., Bank of America e Wells Fargo - pagaram o total de US$ 61,3 bilhões em acordos para resolver litígios ligados à crise de crédito e hipotecária nos últimos três anos, segundo a SNL Financial. A firma americana de pesquisa Compass Point Research Trading LLC estima que os bancos americanos vão acabar devendo outros US$ 24,7 bilhões relacionados à recompra de empréstimos hipotecários com problemas. E não está claro quão grande poderão ser as obrigações no caso de alegações de manipulação da Libor.

O caso da Libor ameaça superar os litígios relacionados à crise hipotecária por causa da escala das supostas infrações. A taxa de juros está ligada a trilhões de dólares em empréstimos e contratos financeiros e foi chamada de "número mais importante do mundo" em 2009 pela Associação dos Banqueiros Britânicos, uma frase que agora está sendo reproduzida em inúmeras ações coletivas. A associação é responsável pela administração do processo de definição das taxas.

As estimativas de ressarcimento de danos variam muito, desde os US$ 7,8 bilhões que o Morgan Stanley prevê que os bancos devem aos US$ 176 bilhões calculados pela Macquarie Research.

"A Libor é a grande incerteza agora, porque o caso ainda está apenas em fase preliminar", diz Micah Green, um dos presidentes da divisão de serviços financeiros do escritório de advocacia Patton Boggs LLP, em Washington.

Barclays, UBS AG e Royal Bank of Scotland Group PLC concordaram em fazer um acordo com reguladores dos EUA e Reino Unido sobre a Libor, totalizando cerca de US$ 2,5 bilhões. As investigações em outros bancos continuam. Representantes do Barclays, UBS e do RBS não quiseram comentar.

Entre os grandes investidores que estão considerando potenciais ações legais estão o California Public Emplyees' Retirement System, ou Calpers, o fundo de aposentadoria dos funcionários públicos da Califórnia; a BlackRock Inc.; a Vanguard Group Inc. e a Federated Investors Inc. As partes requerentes em processos civis individuais devem provar não só que os bancos manipularam a taxa de juros, mas que também foram vítimas de danos como resultado.

Analistas e investidores discordam sobre se os bancos têm reservas suficientes para cobrir ações legais futuras e os bancos não estão dando muita informação a respeito. Qualquer soma que os bancos devam que excedam suas reservas poderiam afetar os lucros futuros e restringir sua capacidade de recompensar investidores com dividendos e recompra de ações. Em geral, os executivos dos bancos dizem que suas ações estão subvalorizadas e consideram recompras e dividendos como ferramenta para ganhar a simpatia do mercado.

Decisões judiciais poderiam ter um peso considerável sobre se as reservas de capital dos bancos são adequadas. Uma decisão, em setembro, tomada pelo Tribunal de Recursos do 2º Circuito dos EUA, em Nova York, pode aumentar o tamanho das ações coletivas, permitindo que seus autores representem uma classe de valores mobiliários que vai além daqueles em que o autor investiu diretamente, dizem alguns analistas jurídicos.

"As ações coletivas poderão agora cobrir classes de ativos cada vez maiores", diz Isaac Gradman, um advogado do escritório Perry Anderson Miller  Johnson LLP Moskowitz, da Califórnia. "Requerentes que não conseguiram se organizar para processar podem agora optar em participar destas ações coletivas mais amplas."

Mesmo os investidores que estão otimistas sobre as cotações das ações dos bancos dizem que não podem deixar de se preocupar com os riscos dessas ações legais. "Não ajuda o fato de que o governo continua processando esses bancos", diz Randy Warren, diretor de investimentos de Warren Financial Services, que administra uma carteira de US$ 80 milhões.

Litígios podem custar US$ 100 bi a grandes bancos - 27 de Março de 2013 - Valor Econômico - Suzanne Kapner | The Wall Street Journal