Observações sobre notas explicativas

Foi postado recentemente no blog um texto da revista Capital Aberto. O assunto era a grande quantidade de notas explicativas nas demonstrações contábeis. O texto, no entanto, merece alguns comentários.

Em primeiro lugar, a questão do excesso de notas explicativas não é exclusividade brasileira – como as vezes deixa transparecer o texto – nem é recente. Veja a frase a seguir:

Criadas para complementar as demonstrações contábeis em tópicos que necessitam de esclarecimentos extras, elas sofrem atualmente de verborragia a redundância.

Ou mais adiante:

A dificuldade das empresas em escreverem uma boa nota explicativa também está ligada ao processo de adaptação do mercado brasileiro à produção de demonstrações financeiras no novo padrão contábil. Diferentemente do modelo de contabilidade antigo, baseado em regras predefinidas, os IFRS exigem do emissor do balanço uma análise sobre a essência econômica das transações. Para justificar as decisões tomadas, os contadores podem estar dando mais voltas que o necessário.

As IFRS podem ser acusadas de muitas coisas, menos de serem indutoras do aumento da quantidade de páginas.

A segunda questão diz respeito ao que se espera das notas explicativas. Num primeiro momento, afirma-se que:

O grupo defende que as notas divulguem apenas fatos relevantes novos e informações complementares às publicadas anteriormente. Dados apresentados em períodos anteriores poderiam ser encontrados com um simples direcionamento para o local onde se encontram.

Na opinião de Eliseu Martins, professor da Universidade de São Paulo (USP) e um dos maiores especialistas brasileiros em IFRS, a nota explicativa "só deve conter o que interfere diretamente no processo de investimento".

Aqui temos um grande problema. Antigamente, as demonstrações contábeis eram detalhadas. Com o passar do tempo e o aumento da complexidade do ambiente de negócios, as demonstrações quantitativas ficaram mais enxutas, sendo colocados nas notas explicativas os detalhes. A proposta do grupo que está estudando o problema é inadequada. Se desejar conhecer qual o método de avaliação do inventário da empresa deveria consultar os relatórios onde isto foi informado. Se a empresa já possui dez exercícios que não muda o método de inventário, o usuário deverá procurar por relatórios de dez exercícios até encontrar esta informação.

A frase do Eliseu Martins esconde um grande problema: quem está produzindo os relatórios não sabe o que o usuário deseja. E provavelmente nunca saberá, pois estamos tratando de usuários, no plural. Com necessidades distintas. Assim, imaginar que aquele que produz o relatório terá condições de antecipar as necessidades dos usuários é temerário. De igual modo, é praticamente impossível separar aquilo que interfere na decisão de investimento do que não interfere.

O terceiro aspecto é decorrente do conservadorismo necessário ao que produz a informação. O texto lembra isto timidamente:

As notas longas demais e pouco elucidativas são, em alguns casos, incentivadas pelos próprios contadores e auditores. Com medo de represálias dos reguladores, esses profissionais preferem pecar pelo excesso.

A discussão é muito mais complicada do que faz parecer o texto.