Governança Corporativa na Índia

Em janeiro, o Securities and Exchange Board of India (Sebi) colocou em audiência pública uma proposta nada convencional. O regulador do mercado de capitais do país considera monitorar o nível de aderência das empresas às normas de governança impostas pelas bolsas por meio de ratings fornecidos por classificadoras de risco, como Moody’s e Standard & Poors. De acordo com o jornal local Express India, se a norma for aprovada, 5 mil companhias listadas terão de ser avaliadas.

As medidas do regulador estão conectadas com o esforço do governo indiano para melhorar a governança corporativa das companhias locais. Em dezembro do ano passado, foi aprovado o Companies Bill, que reformou a lei empresarial da Índia. O novo diploma instituiu, dentre outras regras, o rodízio de firmas de auditoria a cada quatro anos e a fixação de um teto máximo de remuneração para diretores, atrelado ao lucro da companhia. Além disso, ficou estabelecido que as empresas devem direcionar pelo menos 2% de seus lucros para iniciativas de responsabilidade social — ou explicar por que isso não foi feito.

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