BTG, Pactual e UBS

Uma complexa trama entre estas três entidades, envolvendo também a receita federal:

Autoridades brasileiras acusam o banco suíço UBS de não ter pago impostos que poderiam chegar a R$ 2,4 bilhões no período em que a instituição financeira suíça controlou o banco Pactual entre 2006 e 2009 no Brasil. Os dados fazem parte do relatório financeiro do próprio UBS, publicado ontem, menos de uma semana depois que o Palácio do Planalto deu o sinal verde para a volta do banco suíço ao Brasil.

Em 2006, o UBS colocou pela primeira vez os pés sobre o mercado brasileiro, comprando do empresário André Esteves o Pactual por US$ 3,1 bilhões. Mas a crise financeira internacional acabou atingindo o UBS, que foi resgatado por um pacote do governo suíço.

Entre as medidas tomadas pelo UBS para se recuperar estava a venda de alguns negócios pelo mundo. Assim, em 2009, o banco vendeu o Pactual para o BTG, fundado justamente por André Esteves, que pagou US$ 2,5 bilhões por seu ex-banco.

Agora, o UBS admite que Esteves reclama o pagamento de US$ 1,2 bilhão em indenização para pagar por "várias avaliações de impostos emitidas pelas autoridades fiscais brasileiras contra o Pactual em relação ao período de dezembro de 2006 a março de 2009, quando o UBS era o proprietário do Pactual".

Segundo o documento e a própria assessoria do banco consultada pelo Estado, o UBS está questionando legalmente essa cobrança de impostos. "O BTG também forneceu avisos ao UBS sobre vários questionamentos por parte das autoridades fiscais brasileiras sobre o Pactual e que estão relacionadas com o período em que o Pactual foi de propriedade do UBS, mas envolvendo valores substancialmente menores", indicou o relatório oficial do banco. Procurados no Brasil, o BTG e a Receita Federal não comentaram o assunto.

Volta. Há apenas uma semana, o UBS comemorou o fato de que a presidente Dilma Rousseff assinou decreto aprovando a aquisição da corretora Link pelo banco suíço, anunciada em abril de 2010. "É do interesse do governo brasileiro a participação estrangeira de até 100 por cento no capital social de banco de investimento a ser constituído pelo UBS (...) e a Link Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, a ser adquirida pela mesma instituição", diz o decreto. Na prática, o governo deu o sinal verde para o retorno do banco suíço ao Brasil.

A presença do UBS no Brasil nem sempre foi tranquila, e o banco chegou a ter funcionários presos no País por suspeita de evasão. Hoje, esses banqueiros estão soltos em Genebra, mas não trabalham mais para o UBS.

O banco foi investigado por ter colaborado também com esquemas de lavagem de dinheiro, e doleiros brasileiros continuam sob investigação na Suíça por conta do caso.

A reportagem do Estado publicou documentos oficial da Polícia Federal indicando que gerentes de contas do UBS na Suíça operaram com doleiros no Brasil para garantir a transferência de recursos entre as contas secretas em Genebra e o País.

Interceptações de conversas telefônicas feitas pela Polícia Federal mostraram uma gerente de contas em uma conversa com um doleiro no Brasil pedindo seus serviços para um cliente do UBS. A constatação aponta ainda para suspeitas de que a gerente em questão funcionava como "mula financeira", viajando frequentemente entre seu escritório na Suíça e o Brasil para abrir contas não declaradas ao Fisco.

Em 2007, operações lançadas pela Polícia Federal identificaram suspeitas de banqueiros suíços colaborando com a evasão fiscal e lavagem de dinheiro. O UBS, na época, negou que tivesse qualquer relação com doleiros e que os casos eram iniciativas pessoais das pessoas envolvidas.

Perda. Ontem, o UBS admitiu ter registrado importantes prejuízos no quarto trimestre do ano passado, depois que uma multa de US$ 1,5 bilhão foi cobrada por manipulação de taxa de juros, além de custos de reestruturação que prevê a demissão de 10 mil funcionários.

No ano de 2012, os prejuízos totais do maior banco da Suíça atingiram 2,5 bilhões de francos suíços ( 2 bilhões). O resultado contrasta com o lucro de 4,1 bilhões de francos suíços de 2011.

BTG cobra R$ 2,4 bilhões do UBS por impostos não pagos no Pactual - 6 de Fevereiro de 2013 - O Estado de São Paulo - JAMIL CHADE