Banco Central e Fiscalização

O Banco Central reduziu drasticamente o volume de multas aplicadas ao sistema financeiro nos últimos três anos. Durante toda a década passada, essas punições somavam centenas de milhões de reais por ano. Em 2009, por exemplo, o valor foi de R$ 318 milhões. Desde então, vêm caindo, por causa de mudanças na forma de atuação da equipe de fiscais do BC. As multas aplicadas nos últimos três anos somaram apenas R$ 80,2 milhões.

Cercada de sigilo, a área de fiscalização não dá detalhes da atuação. Também não atendeu aos pedidos de entrevista. Os documentos oficiais do BC, como o Relatório de Gestão de 2011, oferecem algumas pistas para explicar a queda nas multas.

"Substituiu-se, em 2010, a aplicação de multa pecuniária automática pela responsabilização da alta administração das instituições, nas ocorrências de falhas nos fluxos de informações. Essa responsabilização atinge tanto a instituição financeira, quanto a pessoa física de seus administradores", assinala o relatório. "Em 2011 foram convocados 16 conglomerados, que respondem por 124 empresas, e mais 16 empresas independentes." Em vez de cobrar valores considerados baixos de bancos, o BC acelerou as punições às pessoas que cometem os erros nessas instituições. De 2007 a 2009, foram 508 dirigentes inabilitados. Em 2010, 2011 e 2012, 893. O BC não divulga os nomes ou os motivos das punições.

BC multa menos, mas condena mais executivos de bancos - 10 de Fevereiro de 2013 - O Estado de São Paulo - Iuri Dantas