Receita, Natura e MMX

A Receita Federal resolveu mostrar suas garras. Os alvos: MMX Mineração e Metálicos e Natura.

Na primeira empresa, um auto de infração de 3,8 bilhões de reais por problemas no ano de 2007 (observe que foram quase cinco anos depois). Segundo o Brasil Econômico:

Mesmo assim, Carlos Müller, analista da Geral Investimentos, não acredita que a empresa tenha muitos problemas. "Caso esse auto se concretize, a companhia provavelmente irá pedir para parcelar este valor, que é muito alto. Desta forma, não há risco dela quebrar", aponta o analista.

Müller compara este esforço ao desafio que a Vale enfrenta com os royalties que, segundo ele, deixou provisionado nos balanços parte do valor que ela espera ter que pagar. A outra parte, a mineradora considera que a probabilidade de cobrança é baixa.


A Natura recebeu um auto de 628 milhões de reais, além de multas e juros, referente a impostos de 2008 (quatro anos depois)

A fabricante de cosméticos anunciou que irá recorrer e William Alves, analista da XP Investimentos acredita que ela irá ganhar a causa. "Nem sempre o que a Receita aponta é verdadeira. Diversas empresas já entraram com ação e ganharam. No entanto, isso ainda vai demorar uns dois anos", pontua.

"Se a Natura não conseguir ganhar a causa, é provável que ocorra redução do valor, de R$ 600 milhões para R$ 60 milhões", estima o analista da XP Investimentos.


Sobre este assunto,

A Receita observa que a fiscalização tem se aperfeiçoado nos últimos anos, principalmente com a melhora da programação e seleção dos contribuintes. De acordo com a instituição, a estratégia permite que os esforços de fiscalização sejam concentrados sobre quem realmente apresenta indícios fortes de sonegação e evasão fiscal.
Em 2012, uma das prioridades da Receita foi o combate ao planejamento tributário abusivo, feito pelas empresas para pagar menos tributos. A Receita também ampliou o foco de atuação no ano passado junto a grandes empresas, que contam com duas delegacias especiais em São Paulo e no Rio de Janeiro.


É interessante notar que ambas empresas são de capital aberto e não divulgaram fatos relevantes. Nota zero em evidenciação.