Passivo atuarial

A queda dos juros reais terá um efeito indesejado para um grupo de companhias brasileiras. Trata-se de uma perda bilionária ligada à atualização dos compromissos dessas empresas com planos de pensão de benefício definido de seus funcionários, modalidade existente principalmente em empresas estatais e privatizadas.

(...) Embora o cálculo atuarial seja bastante complexo, envolvendo taxas de desconto, previsão de reajuste de salários, inflação, tábuas de mortalidade e expectativa de retorno para os ativos, a lógica do efeito do juro real menor nas contas das empresas é simples.

Se uma taxa real mais baixa torna mais difícil para cada pessoa acumular recursos para sua aposentadoria - exigindo mais economia, mais tempo de acumulação e diversificação -, o mesmo se aplica, em escala muito maior, para empresas que se comprometeram a pagar valores fixos como remuneração a milhares de ex-empregados depois do desligamento por tempo de serviço. Ou seja, a reserva que o fundo de pensão precisa ter hoje para pagar os benefícios ao longo do tempo tem de ser maior do que em um cenário de juros mais altos.

Apesar de a taxa real de juros ter caído ao longo de todo o ano passado, esses ajustes são feitos apenas anualmente nos balanços (bancos fazem o acerto semestralmente), o que significa que o impacto maior deve ocorrer nos números do quarto trimestre de 2012.

Entretanto, não é possível dizer que a perda será vista no balanço de todas as empresas que possuem esse tipo de plano, ou que oferecem planos de saúde para seus ex-funcionários.

Primeiro porque, a depender do caso específico de cada companhia, o resultado pode ser tanto um aumento do déficit atuarial, ou seja, do passivo, como uma redução de superávit - que algumas vezes sequer é reconhecido como ativo, ficando fora do balanço.

Além disso, a regra atual permite que os efeitos das variações atuariais sejam reconhecidos de três formas pelas empresas: no patrimônio líquido, diretamente no resultado do exercício ou também no resultado, mas somente quando a variação é muito relevante e supera determinada variação.

Esse terceiro método, chamado de "corredor", deixará de existir a partir deste ano. (...)

Também como consequência da queda dos juros reais, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) baixou uma regra no fim do ano passado para que os fundos de pensão diminuam de forma escalonada suas metas atuariais (que acabam tendo o mesmo efeito da taxa de desconto). Elas serão reduzidas em 0,25 ponto percentual ao ano, a partir do nível vigente em 2012, que era de 6%, até chegar em 4,5% em 2018.

Mas na contabilidade das patrocinadoras dos planos administrados por esses fundos de pensão não é possível fazer esse ajuste gradual. Como a taxa de juros já caiu, o efeito é contabilizado todo de uma vez, ao fim do ano. Do lado contrário, se os juros voltarem a subir, eleva-se a taxa de desconto e registra-se um ganho atuarial.

Passivo com aposentadorias vai aumentar - 16 de Janeiro de 2013 - Valor Econômico - Fernando Torres

Um aspecto que recebeu pouco destaque no texto é a redução da rentabilidade dos títulos públicos.