Passivo Atuarial 3

A partir do balanço deste ano, ganhos e perdas atuariais gerados por planos de pensão passarão a ser registrados apenas no patrimônio líquido das empresas, na conta "outros resultados abrangentes", acabando a possibilidade de contabilização no resultado ou o uso do método "corredor". A mudança pode ter impacto relevante no balanço de algumas empresas.

Com base nas premissas atuariais - e dentro do método "corredor" (ver mais ao lado) -, o BB deve reconhecer R$ 1,35 bilhão no resultado de 2012, referente ao saldo positivo no plano 1 da Previ (parcelas mensais de R$ 130 milhões no primeiro semestre e de R$ 96 milhões no segundo).

A partir deste ano, com a mudança de regra, esse reconhecimento deixa de existir. As variações serão registradas no PL.

Outra mudança que vale a partir de 2013 tem relação com expectativa de retorno dos ativos, que afeta apenas o registro do resultado nos balanços trimestrais, antes que se faça o acerto anual.

Essa premissa de rendimento dos ativos não poderá ser superior à taxa de desconto usada pela empresa para calcular o passivo. Ao fim de 2011, a taxa média de retorno usada pelas 15 empresas identificadas pelo Valor era de 7,2% (ou 6,6% excluindo duas companhias fora da curva), ante 5,6% da taxa de desconto. "Se a empresa descasa as taxas do investimento e da obrigação, ela gera superávit. Então é salutar e prudente usar a mesma taxa", afirma Josias O. B. Neto, sócio da Baker Tilly.

Chama atenção as taxas reais de retorno esperadas pela Caixa Econômica Federal, de 11,3%, e Eletrobras, de 0,25%. As duas empresas foram procuradas para explicar o que justificaria percentuais tão elevados, mas não quiseram se manifestar sobre o tema.

Superávit deixará de elevar lucro - Valor Econômico - Fernando Torres - 16 de janeiro de 2013