Malabarismos contábeis

Do Valor Econômico:

A dificuldade de cumprir a meta de superávit do setor público em 2012 levou o governo federal a utilizar, pela primeira vez, o mecanismo de política fiscal anticíclica criado em 2008 junto com oFundo Soberano do Brasil (FSB). Para engordar as receitas de dezembro, no último dia do ano, foram sacados R$ 12,4 bilhões anteriormente investidos pelo FSB, fundo governamental, em cotas do Fundo Fiscal de Investimento e Estabilização (FFIE). A operação consumiu 81% dessa poupança, criada, entre outras razões, justamente para garantir o cumprimento da meta fiscal em anos ruins de desempenho das contas públicas.

O esforço de última hora para garantir o piso de superávit primário envolveu ainda novas antecipações de dividendos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

Do Globo:

O governo federal lançou mão de mais uma manobra de última hora e autorizou a entrada de R$ 15,8 bilhões nos cofres públicos para permitir o cumprimento da meta de superávit primário, a economia feita pelo setor público para o pagamento de juros da dívida. O Ministério da Fazenda autorizou o resgate de R$ 8,8 bilhões em títulos do chamado Fundo Soberano do Brasil, de outros R$ 2,3 bilhões do BNDES e de R$ 4,7 bilhões da Caixa, como forma de antecipação de pagamento de dividendos dos bancos.

Do Estadão:

Para ajudar nas manobras fiscais do governo, a Caixa Econômica Federal se tornou sócia de frigorífico, fabricante de autopeças, de bens de capital, processador de minério, entre outras empresas privadas. As operações foram feitas para sustentar parte da operação montada pelo governo federal para arrumar dinheiro para cumprir a meta fiscal, das contas públicas, de 2012.

O aumento de capital da Caixa autorizado pelo governo no fim de 2012, de R$ 5,4 bilhões, foi bancado em parte com ações que o BNDESPar - braço de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - detinha em algumas empresas e repassou para o Tesouro. O restante foi financiado pela União com transferência de ações da Petrobrás.

Da Folha:

O termo [contabilidade criativa] é correntemente utilizado, hoje, quando se faz referência aos subterfúgios encontrados pelo governo federal para produzir superavit fiscais não condizentes com o real esforço praticado.

Essa estratégia de fabricação de esforços primários ganhou força no bojo de uma política macroeconômica mais intervencionista, que já vem sendo adotada desde o segundo governo Lula.

A maquiagem contábil é promovida por meio de um conjunto de instrumentos adotados com o único objetivo de fazer parecer que o pilar da responsabilidade fiscal, nos mesmos padrões que foram delineados ao final dos anos 1990, continua em pé.