Déficit na conta-petróleo

O déficit comercial provocado pelo aumento da importação de petróleo e derivados atingiu US$ 9,8 bilhões, até novembro, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, e foi estimado em US$ 11,8 bilhões, em 2012, pela consultoria Tendências. Além de ser o maior déficit em 17 anos, a presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, admitiu que esse valor deverá crescer em 2013.

A autossuficiência em petróleo, proclamada pelo ex-presidente Lula em meados da década passada, só existiu em 2009, quando o déficit (diferença entre as importações e as exportações de petróleo e derivados) foi de apenas US$ 250 milhões, pouco mais de 2% do previsto para 2012.

O desequilíbrio crescente atual deve-se, em parte, à política de estímulo ao consumo, inclusive de veículos. "A demanda por combustível vai continuar crescendo e, enquanto não aumentar a capacidade de refino, será necessário comprar de fora", disse à Folha de S.Paulo um analista da Tendências, Walter de Vitto. 

A presidente da Petrobrás, em entrevista a O Globo, notou que foram importados 114 mil barris por dia de gasolina em novembro e a quantidade prevista era de 178 mil barris/dia em dezembro.

Os números mostram as deficiências da política energética dos últimos anos. A manutenção de preços artificialmente baixos para gasolina e diesel desestimulou a produção de álcool e estimulou o aumento de importações. Em 2012, até outubro, o consumo de gasolina aumentou 11,8% e 7,0% o do diesel. O déficit na conta-petróleo agrava o da conta corrente do balanço de pagamentos.

Ao atrasar a correção dos preços da gasolina e do diesel, a Petrobrás fatura menos e passa a depender de mais recursos de terceiros para cumprir seus planos de investimento. Graça Foster admite uma defasagem de 6% dos preços da gasolina.

Em 2013, o déficit na conta-petróleo deverá atingir US$ 17,2 bilhões, prevê a Tendências. O valor cairá com o aumento da capacidade de refino, mas só em 2015 deverá começar a funcionar a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No longo prazo, o Brasil poderá reduzir - ou até eliminar - o desequilíbrio da conta-petróleo, à medida que cresça a exploração dos campos do pré-sal. Mas a Petrobrás só prevê aumento da produção de óleo bruto em 2014. 

Está em teste, portanto, a reforma da Lei do Petróleo, de 2010. O temor é de que tenha havido o erro estratégico de jogar toda a responsabilidade nos ombros da Petrobrás.

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