Governança e Teoria da Agência

A introdução da responsabilidade limitada e a abertura do capital das empresas teve um impacto dramático na forma com que as companhias eram controladas. O sistema de mercado do Reino Unido e dos Estados Unidos, inter alia, é organizado de tal forma que os proprietários (que são essencialmente acionistas das empresas listadas) delegam o funcionamento da empresa à administração da entidade. Há uma separação da propriedade e do controle que leva ao notório “problema de agência”.

A teoria da agência identifica o relacionamento no qual uma parte, o principal, delega trabalho a uma segunda parte, o agente. O relacionamento de agência pode apresentar desvantagens em relação ao oportunismo ou interesse próprio do agente: por exemplo, o agente pode não atuar de acordo com os melhores interesses do principal, ou o agir apenas parcialmente de acordo com os interesses do principal.

Na teoria financeira há uma suposição de que o objetivo primário das empresas é maximizar a riqueza dos acionistas. Na prática isso não é necessariamente o caso. É verossímil que os administradores da empresa prefiram perseguir seus objetivos próprios, de forma a ganhar os maiores prêmios possíveis. Gerentes têm a probabilidade de apresentar uma tendência egoísta, o que pode resultar em uma propensão a focar em projetos e investimentos que resultem retornos em curto prazo (quando o pagamento dos gerentes é relacionado a essa variável) ao invés de maximizar a riqueza dos acionistas por meio de investimentos com a natureza em longo prazo.
No contexto das corporações e do controle das corporações, a teoria da agência vê os mecanismos de governança corporativa, especialmente o conselho diretivo, como sendo um dispositivo essencial de monitoramento que garante que problemas que surjam sobre o relacionamento principal-agente serão minimizados.

Grande parte da teoria da agência é relacionada ao contexto da separação do proprietário e do controle. Nesse contexto, os agentes são administradores e os principais são acionistas – essa é a relação de agência mais comumente citada no contexto da governança corporativa. Todavia, é conveniente ressaltar que a relação de agência pode envolver várias outras relações (empresa e credor, empregado e empregador).

“Corporate Governance” [MALLIN, CHRISTINE A. 3 ed. Oxford: Reino Unido, 2010]. “Corporate Governance and Accountability” [SOLOMON, J. 3. Ed. Wiley: Reino Unido, 2011].