Aumenta a demanda por auditores

O número de em­presas no Brasil contratando auditores para investigar sus­peitas de fraude e corrupção au­mentou. Somente a Pricewater- houseCoopers (PwC) atendeu 100 companhias de julho de 2011 a se­tembro deste ano. É quase o dobro do número de casos registrados nos 15 meses anteriores a esse período. A KPMG, outra grande firma que opera na área de prevenção e investigação, registrou um crescimento de 30% na procura por seus audito­res entre os meses de janeiro e se­tembro em relação a todo o ano passado. São casos de fraudes inter­nas para beneficiar um grupo de profissionais, de roubos de ativos ou de corrupção envolvendo funcioná­rios e agentes públicos.

Tradicional­mente, os grandes clientes desse tipo de serviço são as multinacionais, que têm de fornecer relatórios à matriz por causa de exigências legais no país de origem. Nos Estados Unidos, no mês passado, uma reportagem do jornal The Wall Street Journal mos­trou que três múltis gastaram juntas um total de 456 milhões de dólares com escritórios de auditoria para investigar e fortalecer seus controles internos na esperança de conseguir penalidades mais leves, ou mesmo escapar de sentenças judiciais seve­ras. A Avon, sob alegação de que empregados pagavam propinas na China; a Weatherford, de óleo e gás, sob suspeita de violação das leis de exportação na Europa, Iraque e Áfri­ca; e a rede varejista Walmart, depois de ter sua subsidiária no México denunciada por prática de suborno de autoridades públicas para conseguir crescer rapidamente no país.

No Brasil, o desfecho dessas in­vestigações muitas vezes é manti­do em sigilo. Os envolvidos são demitidos e o caso é abafado, em­bora existam exemplos recentes noticiados pela imprensa. “O tra­balho que fazemos é muito factual. Levantamos evidências para al­guém da empresa julgar, demitir ou afastar os envolvidos. São pro­vas que também podem ser usadas na Justiça, se necessário”, diz José Francisco Compagno, sócio e líder de investigação de fraudes da consultoria Ernst & Young Terco (EY&T). Atualmente, José Fran­cisco lidera uma equipe de 50 pes­soas. Em 2005, ela tinha apenas cinco profissionais. No ano passa­do, a EY&T atendeu 70 empresas, quase metade delas brasileiras. Por causa do crescimento na demanda, o time de auditores da PwC, espe­cializados nessa atividade, aumen­tou de três para 32 nos últimos três anos. Na KPMG, foram contratados cinco auditores este ano — a equi­pe tem atualmente 30.

Segundo Leonardo Lopes, diretor da área de investigação da PwC, em 90% dos casos a existência de corrupção é comprovada. “Apesar de a maioria das suspeitas de frau­des se confirmar, acredito que a quantidade dessas descobertas nem se alterou tanto assim. O que mu­dou mesmo foi a consciência dos acionistas e dos gestores, princi­palmente aqueles de companhias brasileiras, que estão mais atentos aos deslizes dos empregados”, diz Humberto Salicetti, sócio e líder da área de investigação da KMPG. Os casos mais comuns estão em em­presas dos setores farmacêutico, de telecomunicações, construção civil, infraestrutura e financeiro. Normalmente, basta uma suspeita ou uma denúncia anônima para ativar o alerta das companhias e acionar uma investigação interna, que pode custar de 20 000 reais, para um caso simples que dure até duas semanas, a 1 milhão de reais ou mais, para casos mais complexos de até um ano de investigação.

Lei brasileira

Como se vê, esse mercado de inves­tigação tem crescido no Brasil e no mundo, dando também mais opor­tunidade de trabalho a profissionais com diversas formações, principal­mente advogados, financistas e engenheiros que lidam com proces­sos internos e normas. Se depender do Projeto de Lei 6 826/10, de au­toria da Presidência da República, que tramita na Câmara dos Depu­tados, a preocupação das compa­nhias por aqui de serem pegas com suspeita de fraude e atos de cor­rupção vai aumentar e os serviços de auditorias investigativas tam­bém. As firmas que ainda não têm profissionais internos na área res­ponsável por fazer cumprir as nor­mas de conduta, terão de contratar, avaliam os especialistas.

O projeto, que está sob análise de uma comissão especial na Câmara, responsabiliza administrativa e civilmente as empresas e seus pro­fissionais por atos praticados por qualquer agente ou órgão que as represente contra a administração pública (nacional ou estrangeira), com punições severas, como multas de 0,1% a 20% do faturamento bru­to anual até a suspensão temporá­ria ou dissolução da companhia. Hoje, apenas pessoas físicas são punidas. “Isso reduzirá muito os casos de corrupção, pois não vai adiantar apenas afastar o funcio­nário, como as empresas estão acostumadas a fazer nesses casos. Elas vão ser responsabilizadas de qualquer forma”, diz o relator do projeto, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). Se aprovado pela comissão, o projeto segue direto para avaliação do Senado.

Entretanto, um movimento endos­sado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) trabalha para que ele seja revisto e votado pelo plená­rio da Câmara antes disso. Se acon­tecer, a previsão é de que o projeto não vire lei por mais um ano. “Ques­tionamos a falta de defesa por parte da empresa, que o projeto ignora impondo uma culpa presumida”, diz Sérgio Campinho, advogado da CNI. O projeto de lei é uma resposta do Brasil à convenção anticorrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 1997. Dos 33 países sig­natários, o Brasil é um dos três, ao lado da Argentina e Irlanda, que ain­da não têm legislação sobre o assun­to. O projeto brasileiro se espelha na americana FCPA e na inglesa UK Bribery - leis estrangeiras que pu­nem delitos de fraude corporativa.

O número de empresas com códi­gos rígidos ainda é pequeno. Das 1 400 companhias associadas ao Instituto Ethos, pouco mais de 200 assinaram um pacto para a instala­ção de códigos de ética e condutas. “Um código é um início importante. Passa a mensagem para aprofundar o assunto, depois qualificar e treinar os funcionários para esse risco, atuando também na cadeia que lhe presta serviço”, diz Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos.

Se já está demonstrado que a cor­rupção não é um fenômeno restrito ao Brasil, e que os avanços das rela­ções internacionais e a intensifica­ção da globalização elevaram o risco de fraude, identificar situações de atos suspeitos é primordial para um profissional que não quer se envolver e arriscar sua carreira. Manter as conversas estritamente profissionais nas negociações, principalmente nas relações com o poder público, é uma maneira de se defender.

Esquadrão antifraude - 30 de Novembro de 2012 - Revista Você S/A - LUIZ DE FRANÇA