Seguradoras

Outro efeito da redução da Selic:

A necessidade de aportes nas provisões teria chegado a R$ 6 bilhões só no primeiro semestre, segundo estimativas que circulam no mercado. Só a Bradesco Seguros fez um aumento de pouco mais de R$ 2 bilhões no terceiro trimestre.

Provisão técnica é o valor mínimo necessário que a seguradora precisa guardar do que recebeu pelo seguro ou pelo aporte no plano de previdência para garantir o pagamento de suas obrigações futuras. Para comprovar a capacidade da seguradora de honrar essas obrigações, o regulador determina que seja feito semestralmente um exercício que, na prática, simula a capacidade da seguradora de pagar hoje, com a taxa de juros da economia atual, todos as indenizações e benefícios futuros. Isso é o chamado de teste de adequação de passivos (TAP).

Como pelas regras da Superintendência de Seguros Privados (Susep) essa taxa é atrelada à Selic, quanto mais a taxa de juros básica cai, maior a necessidade de aumentar as provisões para preencher esse "gap". (...)

O Valor apurou que as seguradoras mais afetadas são as que possuem passivos de mais longo prazo, como seguro de vida e planos de previdência, principalmente planos antigos que prometiam rendimento mínimo - resquício dos tempos de altas taxas de inflação. Essas empresas seriam Bradesco Seguros, SulAmérica, Santander (com a antiga carteira do Banco Real), Brasilprev e Itaú Seguros.

Na casa dos bilhões, esse aumento no passivo poderia ter causado prejuízo nos balanços semestrais de algumas seguradoras, de acordo com um executivo do setor que pediu para não ser identificado. Esse prejuízo foi evitado, porém, porque a Susep suspendeu a aplicação dos testes, a pedido das seguradoras, até dezembro ou até que seja definida uma nova regra.

(...) No fim do ano, todas as seguradoras precisam publicar um balanço consolidado que segue as normas de contabilidade internacional (IFRS). Essas normas permitem que a empresa defina, por meio de estudos como o do Bradesco, qual a taxa que será utilizada para calcular a necessidade de provisões.

"A norma internacional é feita com base em princípios e por isso é mais aberta e flexível, enquanto a normatização suspensa da Susep definia regras mais rígidas", explica Carlos Matta, sócio da consultoria PwC no setor de seguros. Como reguladora do setor, a Susep suspendeu as regras que valiam para o balanço parcial do meio do ano, dando tempo para que as seguradoras se adaptem à queda dos juros e evitando que um prejuízo assustasse o mercado.

Do jeito que está, o mercado segurador precisará seguir duas regras diferentes para fazer o mesmo teste, um de acordo com a Susep e outro de acordo com o IFRS. Outra acréscimo que o regulador fez às normas, atendendo aos pedidos do próprio setor, foi permitir que as seguradoras que possuem títulos com rendimentos mais altos que as taxas de juros atuais utilizem esses ativos para garantir um volume equivalente de passivos - sem obrigar, portanto, a seguradora a utilizar a taxa de juro atual para um título que ainda rende pelas taxas antigas. (...)

Seguradoras terão que aumentar provisão - 5 de Novembro de 2012 - Valor Econômico - Carolina Oms